Prefeitura de Assú divulga nota esclarecendo matéria do Portal no Ar
julho 03, 2015
Através de nota de esclarecimento a prefeitura de Assú rebateu a matéria do Portal
no Ar intitulada 'MPF abre investigação para apurar abandono de UPA em Assu'. Confira
a matéria aqui
Na nota é citado que não foi pedido esclarecimento a prefeitura de Assú sobre o assunto “... nem por parte do portal, nem por
parte do Ministério Público”.
O teor na nota diz ainda que “a Prefeitura do Assú, lamenta
que o portal tenha usado como fonte para sua narração a Assessoria de Imprensa
do Ministério Público Federal, órgão que confiamos e somos otimistas na sua
seriedade, o que nos faz acreditar que jamais trataria de uma questão desta
grandeza nos modos descritos na reportagem”.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Assú (RN), 03 de julho de 2015.
Ao tomar conhecimento de matéria envolvendo a Prefeitura do
Assú publicada no portalnoar.com desta
quinta-feira, 02/07/2015, no tocante a abertura de procedimento investigatório
acerca da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em construção na cidade, a
Prefeitura Municipal do Assú esclarece que desconhece o referido procedimento e
cita entre outras desvirtudes da referida reportagem a informação de que foram
requisitadas informações à Prefeitura Municipal de Assú quanto ao assunto. A
solicitação, esclarecemos, não ocorreu nem por parte do portal, nem por parte
do Ministério Público.
Da mesma forma, a Prefeitura do Assú, lamenta que o portal
tenha usado como fonte para sua narração a Assessoria de Imprensa do Ministério
Público Federal, órgão que confiamos e somos otimistas na sua seriedade, o que
nos faz acreditar que jamais trataria de uma questão desta grandeza nos modos
descritos na reportagem.
Entretanto, atuando sempre dentro do que preconiza os princípios
norteadores da administração pública e em respeito ao povo do Assú, a
Prefeitura vem em razão das noticias publicadas na mídia sobre a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) em construção na cidade do Assú, prestar os seguintes
esclarecimentos:
1 - A UPA está sendo construída através de recursos
assegurados pela Prefeitura do Assú junto ao Governo Federal, através do acordo
firmado com o Ministério da Saúde;
2 - A prestação de contas tem sido regularmente apresentada
no prazo por parte do município para que ocorram as liberações de recursos por
parte do Governo Federal e, na verdade, a empresa vencedora do processo
licitatório, a Três Construtora, deveria caminhar para atender o cronograma
estabelecido para conclusão da obra;
3 - A Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do
Setor de Engenharia, no entanto, detectou a paralisação da obra sem uma
justificativa da referida construtora, visto que não existe qualquer pendencia
do município com a empresa. A alegação de um pedido de aditivo por parte da
Três Construtora – fato ocorrido inclusive de forma verbal – não justifica as
razões da paralisação;
4 - No momento, a obra está sob a responsabilidade da
empresa Três Construtora. Desta forma, qualquer dano ou prejuízo deve ser
reparado pela mesma sem que haja qualquer elevação nos valores contratados;
5 - A paralisação da obra demandou uma notificação
extrajudicial a empresa com a solicitação de retorno dos serviços e o prazo
será finalizado nesta sexta-feira, 03 de julho de 2015. Caso, não ocorra o
estabelecido, a Prefeitura Municipal do Assú tomará as providências para
formalizar a rescisão do contrato em razão do descumprimento, pela contratada,
das obrigações contratuais por ela assumida.
Outrossim, e para que não haja nenhuma dúvida
quanto à lisura deste processo, a Prefeitura Municipal do Assú está à
disposição de todos os órgãos e autoridades. Portanto, outras informações
acerca do assunto – sem que a Prefeitura Municipal do Assú seja sequer ouvida
–, entendemos e absorvemos como uma tentativa de denegrir o trabalho de
investimento da atual gestão em favor da melhoria e do desenvolvimento do
município do Assú.
Prefeitura Municipal do Assú
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