MPF apresenta 26 recomendações cobrando melhorias na educação em Ipanguaçu
julho 06, 2015
O Ministério Público Federal (MPF) em Assú, em conjunto com
o Ministério Público do Estado (MP/RN), enviou 26 recomendações à prefeitura de
Ipanguaçu cobrando ações com vistas à melhoria da qualidade na rede de ensino
do município.
As recomendações refletem o diagnóstico desenvolvido pelo
projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Desde janeiro, MPF e MP/RN vêm recolhendo informações junto
a professores, diretores e conselheiros, a respeito da situação das escolas de
Ipanguaçu. Essa etapa foi complementada com visita às escolas e com uma
audiência pública, realizada em 23 de abril.
O trabalho é coordenado pelo procurador da República, Victor
Queiroga, e pela promotora de justiça Kaline Almeida, da promotoria de
Ipanguaçu. Os dois assinam as 26 recomendações, que tratam de assuntos como
infraestrutura, alimentação escolar, falta de computadores e bibliotecas,
avanços na gestão, entre outros temas.
Cada uma prevê um prazo para que o poder público informe
sobre as medidas adotadas. Uma nova audiência pública deverá ser realizada,
para informar à população o que foi, ou não, cumprido pela administração
municipal. Caso as ações recomendadas não sejam implementadas, o Ministério
Público deverá ingressar com ações judiciais contra os gestores.
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