Energia alternativa poderá receber incentivo no RN
maio 22, 2015
O deputado estadual Souza apresentou projeto de lei instituindo
a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento das energias Eólica e Solar.
A matéria começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A iniciativa é para fomentar a utilização racional e
eficiente de energia alternativa.
O parlamentar afirmou que “estudos indicam que o Rio Grande
do Norte tem um enorme potencial de energias eólica e solar não aproveitado”. E
complementa: “Ocorre que o principal entrave ao seu crescimento é, sem dúvidas,
a falta de políticas públicas”. Ele lembrou que “embora a competência
originária para legislar, sobre a matéria que diz respeito à energia e sua
exploração seja da União, o estado tem a competência material para agir a fim
de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que
em consonância com as diretrizes gerais da legislação federal”.
Um dos objetivos do projeto é estimular, como forma de diminuir o consumo das
diferentes fontes de energia, os investimentos e a implantação dos sistemas
eólico e solar.
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