Força Nacional permanecerá no RN por 60 dias

O governador Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado.

Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico, 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.

Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no estado, os esforços conjuntos do governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões.

A secretária Nacional, Regina Miki, afirmou que "vemos hoje um compromisso do Governo do Rio Grande do Norte para desempenhar as funções para as quais foi eleito. Por isso estamos fazendo todos os esforços em Brasília para assegurar as condições do sistema prisional no Rio Grande do Norte".

Durante a coletiva, o governador incentivou a fala do novo secretário estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, para se apresentar à imprensa. Ele ressaltou sua chegada no governo “num momento oportuno" por enxergar tanta harmonia e disponibilidade entre os governos estadual e federal para resolver o problema do sistema prisional.

Outras medidas anunciadas durante o evento dizem respeito à criação de um Comitê de Monitoramento, em caráter permanente, do conjunto de medidas que já estão sendo implantadas; disponibilização de um efetivo de defensores públicos para atender as pessoas privadas de liberdade e revisão da situação processual das mesmas; além de medidas de humanização como melhorias na alimentação, fornecimento de água potável e material de higiene.