Aprovada PEC que aumenta repasse ao FPM
novembro 26, 2014
Nesta quarta-feira (26), com 349 votos a favor, os deputados
federais aprovaram em segundo turno, a PEC que aumenta em 1% o percentual que a
União deve repassar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O segundo vice-presidente, deputado Fábio Faria (PSD/RN), foi um dos
defensores da proposta. Ele lembrou que esse é apenas um passo na busca pela
recuperação financeira dos municípios. O parlamentar defende uma mudança na
repartição das riquezas entre todos os entes da federação.
Pela PEC, o percentual repassado ao FPM, que atualmente é de
23,5%, deve aumentar para 24,5%. O aumento será feito em duas etapas, metade em
julho de 2015 e o restante em julho de 2016.
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