TRE julga improcedente ação de Henrique sobre perfis fakes
outubro 23, 2014
As acusações feitas pelo candidato Henrique Alves (PMDB) em
relação ao possível uso de perfis fakes na campanha das redes sociais do
candidato Robinson Faria (PSD) foram julgadas improcedentes pela justiça eleitoral.
Ao contrário do que queria a coligação de Henrique Alves, o
Tribunal Regional Eleitoral rejeitou a acusação contra Robinson e demais
acusados.
De acordo com a decisão do juiz Alceu José Cicco o
conteúdo das postagens não era ofensivo ao candidato Henrique Alves. “Para
caracterizar infração à mencionada norma, o TSE exige não só o anonimato, mas
também que o conteúdo das postagens seja ofensivo, o que não ocorreu na
hipótese ventilada nos presentes autos”.
O juiz também rejeitou o pedido feito por Henrique para
aplicação da multa a coligação Liderados pelo Povo. De acordo com a Lei das
Eleições “o conteúdo que está sendo veiculado não viola nenhum dispositivo
legal”.
Henrique havia pedido ainda a cassação do registro dos
candidatos Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), mas o juiz mais uma
vez, não aceitou.
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