20 de fevereiro de 2018

Servidores cedidos deverão retornar aos seus cargos na prefeitura de Assú

Um assunto bastante debatido no encontro realizado ontem no Ministério Público de Contas (Leia postagens anteriores) foi a questão dos servidores da prefeitura de Assú cedidos a outros órgãos e dos servidores de outros órgãos que são cedidos ao executivo municipal.

No entendimento do MPC os servidores da prefeitura que estão cedidos a outros órgãos deverão ser convocados para retornarem imediatamente aos seus cargos. Estimativa apresentada é que a aplicação dessa medida poderá gerar uma economia para o município de aproximadamente R$ 49 mil.

Com relação aos servidores de outros órgãos que são cedidos a prefeitura, o entendimento é que esses servidores devem ser devolvidos aos órgãos de origem. Ficou ainda acertado que a prefeitura deverá capacitar servidores efetivos para assumir funções de alguns desses servidores que serão devolvidos.

Os casos de permutas de servidores da prefeitura com outros órgãos também foram debatidos e considerados como uma prática ilegal.

Na próxima postagem teremos informações sobre outras questões que foram discutidas no encontro.


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Prefeitura de Assú deverá acatar recomendação do MPC para não efetuar novas admissões

Outra recomendação do MPC ao prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, durante encontro realizado ontem (Leia postagem anterior), foi que o executivo municipal não realize novas admissões de servidores efetivos ou comissionados.

Como o MPC quer que essa medida seja tomada imediatamente, um decreto impedindo novas nomeações deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Na próxima postagem teremos informações sobre a questão de servidores cedidos.


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MPC recomenda que prefeitura de Assú realize auditoria na folha de pagamento dos servidores

Ontem, 19, publicamos aqui no RSJ uma matéria sobre o encontro do prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, e outros servidores do executivo municipal, no Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). (Leia AQUI ). Depois dessa matéria publicada o RSJ conseguiu informações mais detalhadas sobre o encontro. Essas informações serão repassadas nas próximas postagens.

Entre as ações recomendadas pelo MPC, uma é que seja feita uma auditoria na folha de pagamento de servidores da prefeitura.

Levantamento preliminar realizado pelo MPC encontrou irregularidades na folha de pagamento. Uma irregularidade detectada foi a de servidores com mais de três cargos, sendo um na prefeitura de Assú e outros em municípios do RN. Existe servidor com cinco cargos. Esses servidores deverão ser chamados para definir em que cargo deseja permanecer. A recomendação do MPC é que essas irregularidades sejam sanadas imediatamente.

Também deverá ser analisada a remuneração paga a alguns servidores. Existe casos de servidor que recebe salário maior que a de secretário. Essas particularidades terão que ser vistas caso a caso para saber se existe alguma irregularidade.

Outra análise com relação ao quadro de pessoal é a respeito de algumas categorias, como auxiliar de serviços gerais (ASG) e garis. O MPC quer um levantamento de onde estão lotados e quais as funções que eles estão exercendo. Esse levantamento servirá de norteamento para verificar a necessidade ou não de alguns serviços terceirizados que estão sendo contratados pela prefeitura. E para saber se estes servidores estão em desvio de função.

Na próxima postagem teremos informações sobre a recomendação do MPC sobre novas admissões no executivo municipal.


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Quinta edição da Feira da Lua será tema de encontro nesta terça-feira

A quinta edição da Feira da Lua, promovida pela prefeitura de Assú, será a pauta de um encontro que acontecerá hoje, 20, às 19h, no escritório do Sebrae/Assú.

Participarão da reunião os expositores já cadastrados para participar do evento que acontecerá no dia 3 de março, na praça São João. Serão discutidos temas como uma nova distribuição das barracas na praça, modelo do regulamento da feira, com direitos e deveres dos expositores, entre outros.


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Aprovado na Câmara dos Deputados decreto sobre intervenção no Rio de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 20, o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a favor, 72 contra e uma abstenção.

Como se trata de um decreto presidencial, a intervenção já estava em vigência desde sexta-feira. Coube ao plenário apenas dizer se aceitava ou revogava a decisão tomada pelo governo, sem ter direito de fazer modificações no mérito da proposta.

A matéria segue agora para o Senado e a previsão é que a matéria ainda seja apreciada hoje.


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Gilmar volta a defender o ASSU

O atacante Gilmar, 36 anos, 1,90 metro de altura, voltará a jogar na equipe do ASSU. Ele já fez parte do elenco alviverde e foi artilheiro em uma temporada.

No ano passado ele estava atuando pelo ASSU quando recebeu uma boa proposta do Souza da Paraíba. Nesse ano estava defendendo a camisa do Toledo (PR).

O jogador se integrará ao elenco do Camaleão do Vale nesta terça-feira, dia 20.

Foto: Ascom ASSU - Multiplus Midias Sociais




19 de fevereiro de 2018

Prefeito de Assú participou de mais um encontro no MPC/TCE

O prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, participou nesta segunda-feira, 19, em Natal, de mais um encontro no Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Também participaram do encontro com a procuradora do MPC, Luciana Campos, o procurador geral do município, Frederico Bernardo; os servidores públicos municipais Sérgio Ênio, Salena e Nubia; o servidor público municipal e representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Assú (Sindsep/Assú), Eurian Nóbrega, e a 1ª promotora de Justiça da comarca de Assú, Fernanda Bezerra.

Uma fonte revelou ao RSJ que durante o encontro uma das decisões apresentadas foi que a proposta da prefeitura de Assú, de tornar nulo todos os atos praticados pela gestão anterior nos últimos 180 dias, não foi acatada pelo MPC.

Na reunião foram apresentadas novas ações a serem implementadas pelo município para cumprir as premissas fixadas pelo MPC. Essas propostas agora serão avaliadas pelo Ministério Público de Contas.


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Golpe através do WhatsApp usa nome do presidente da Codern

Um golpe usando o nome do presidente da Companhia Docas RN (Codern), Emerson Fernandes, está sendo tentado através do aplicativo whatsapp. O golpista já fez tentativa de conseguir dinheiro com um político do estado.

O número do whattsapp usado no golpe não pertence ao presidente da companhia. Na mensagem fraudulenta é mostrada uma foto de Emerson Fernandes, relatando que o mesmo não pode falar no celular, pois teria feito uma cirurgia de cordas vocais.


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Anunciada oficialmente suspensão da reforma da Previdência

O governo federal anunciou oficialmente a suspensão da tramitação da proposta da reforma da Previdência. Foi por água abaixo o discurso de que continuaria trabalhando pela aprovação de mudança das regras de aposentadoria e pensão no país, mesmo com a intervenção no estado do Rio de Janeiro.

O porta-voz da decisão foi o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que admitiu haver “insegurança jurídica” sobre a possibilidade de continuar discutindo a reforma durante o período da intervenção e suspender o decreto para promulgar as alterações, como era o plano do presidente Michel Temer.


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Homem foi preso com drogas que seriam levadas para Macau

Foto: PRF/RN
Policiais rodoviários da PRF-RN prendeu na BR 406, em Ceará-Mirim, um homem com drogas e uma motocicleta adulterada. Ele portava crack, cocaína e maconha para serem entregues em Macau.

A equipe da Polícia Rodoviária Federal abordou o condutor de uma motocicleta do tipo Bros NXR 160, cor preta, um jovem de 22 anos, que apresentou excesso de nervosismo, aumentando a suspeita dos policiais. Ao fazer a revista pessoal foi encontrado no casaco do condutor cerca de 450 gramas de crack e 110 gramas de maconha, além de duas ‘trouxinhas’ de cocaína dentro da carteira. O homem informou que levaria a droga para a cidade de Macau.

Também foi observado fortes indícios de adulteração no número do chassi da motocicleta.


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Trabalhador demitido por ter Aids consegue reintegração

A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial Maranguape Ltda. a reintegrar um vendedor que foi demitido por ser portador de Aids. Em sua reclamação, o trabalhador alegou que sua demissão ocorreu de forma discriminatória, após alguns afastamentos do trabalho, em função da necessidade de realização de exames, de internamento e de uso do auxílio doença.

A Comercial Maranguape negou ter conhecimento prévio da situação de saúde do empregado, não havendo portanto, caráter discriminatório na demissão. A dispensa, segundo a empresa, ocorreu em virtude da "crise econômica pela qual passa o país".

Durante a instrução do processo, o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, ouviu o depoimento de uma testemunha que trabalhou na empresa, no mesmo período em que o vendedor foi demitido. O empregado afirmou que "todos os funcionários sabiam que o reclamante era portador de HIV". A testemunha revelou que o responsável pela loja fez reunião com a equipe para falar da doença do funcionário que estava internado, e pediu "a colaboração para que alguns colegas de trabalho fossem dormir no hospital".

Em outro depoimento colhido pelo juiz, o atual gerente da loja admitiu que, dois meses após a demissão do profissional, "um novo funcionário foi contratado para exercer as funções que o reclamante exercia". O juiz concluiu que a "alegação de dificuldades financeiras em razão da situação econômica do país não deve prosperar", bem como "a alegação de desconhecimento da doença".

O magistrado condenou a Comercial Maranguape a reintegrar o trabalhador, com todos os direitos e vantagens a que tinha antes da dispensa, além de determinar o pagamento de uma indenização R$ 10 mil por danos morais causados pelo "notório abalo emocional" sofrido pelo trabalhador.


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Cogitações para novas nomeações na prefeitura de Assú

As informações que o RSJ repassará a seguir não são meras especulações e sim cogitações que em breve poderão ser concretizadas. Dos três secretários executivos exonerados na semana passada da estrutura organizacional da prefeitura de Assú, dois já tem suas situações praticamente definidas.

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No caso de Nuilson Pinto de Medeiros, que era secretário executivo de Infraestrutura, existe uma grande probabilidade dele assumir a consultoria de Engenharia, antes ocupada pelo engenheiro civil Sande Martins.

O ex-secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino, deverá ser alçado ao cargo de consultor de Projetos, cargo ocupado anteriormente por Nonato de Sá Leitão. Ainda não foi batido o martelo, mas existe uma grande possibilidade disso acontecer.

Pelas informações colhidas pelo RSJ, o único secretário executivo exonerado que ainda não tem uma definição é Braz Soares Neto. Ele deixou o cargo de secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável. 

Chegaram rumores ao RSJ que Braz poderia até assumir a secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, mas uma fonte próxima a ele garante que isso não passa de especulação. Para essa fonte, pelo perfil de Braz, o cargo mais apropriado seria a de consultor de Projetos. Mas, como revelado acima, esse cargo já é cogitado para ser ocupado por Clebson.

Ainda com relação ao quadro de auxiliares do prefeito Gustavo Montenegro Soares, é praticamente certa a saída de Arnóbio Júnior da secretaria de Eventos, Esportes, Turismo e Juventude. Essa informação foi confirmada por fonte próxima a Arnóbio, que disse que ele deixará o cargo por questão pessoal. O que ainda não está definida é a data da exoneração.

Bom... Nem tudo eu posso contar, apesar da vontade. Sendo assim, só nos resta acompanhar os próximos acontecimentos.

Insatisfação no setor de informática

Uma fonte do RSJ que esteve nesta segunda-feira, 19, no centro administrativo da prefeitura de Assú, revelou que o clima não é bom no setor de informática.

A situação chegou a tal ponto de insatisfação, que um servidor lotado naquele setor teria decidido por solicitar exoneração. Ainda de acordo com a fonte, esse mesmo servidor - que não teve o nome revelado - já havia solicitado exoneração no ano passado e foi convencido por um superior a permanecer no cargo.


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Divulgada programação oficial de São João...

... em Campina Grande. Infelizmente ainda não é de nenhum evento junino em Assú ou de outra cidade do Rio Grande do Norte.

Semana passada publicamos aqui no RSJ uma matéria com o título ‘Planejando eventos para incrementar a economia local’ (Leia AQUI ). Na matéria falamos da necessidade de ser feito com antecedência o planejamento – com a inclusão de promotores de eventos - do São João 2018 de Assú e que a divulgação da programação oficial fosse feita ainda no mês de abril.

Pois bem! A programação do São João Premium em Campina Grande já tem a grade oficial divulgada com as atrações: Jorge e Mateus, Matheus e Kauan, Jonas Esticado, Geraldinho Lins, Aviões do Forró, Gusttavo Lima, Marcia Fellipe, Avine Vinny, Wesley Safadão, Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Pedrinho Pegação. O evento acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de junho.

A antecedência da divulgação dessa programação resultará em um maior número de turistas que se programará para participar das festas juninas naquela cidade paraibana. O banner do evento já corre pela internet. Confira:

(No banner não cita o nome de Campina Grande... Para quem não conhece, terá que ligar para o número indicado...)

Outro motivo para que o planejamento do São João em Assú seja agilizado é a provável saída de Arnóbio Júnior da secretaria de Eventos, Esportes, Turismo e Juventude. Essa informação foi confirmada por fonte próxima a Arnóbio, que disse que ele deixará o cargo por questão pessoal. O que ainda não está definida é a data da exoneração.


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Clima ‘pesado’ em Brasília

Em Brasília, o clima não está ‘pesado’ somente no Congresso Nacional, não. Está refletindo até no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, por onde passam muitos políticos semanalmente, chegando e saindo para suas bases.

Na tarde deste domingo, o teto do salão de embarque nacional desabou. Ao menos uma pessoa ficou ferida e recebeu atendimento da equipe médica.

Casos como esses já aconteceram em janeiro deste ano, quando a estrutura que sustentava uma televisão na área de embarque internacional também caiu, e em novembro de 2015, quando parte do teto do saguão de espera despencou.

Pois é! Estão dizendo que por onde os políticos passam deixam o clima ‘pesado’.


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