terça-feira, 19 de setembro de 2017

Seminário Motores do Desenvolvimento do RN apresentou estudo com indicadores comparativos sobre os desafios da gestão estadual.

Foto: Reprodução
Aconteceu ontem, 18 de setembro, em Natal, mais um seminário do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Dessa vez, o tema foi ‘A participação do estado na economia: como o equilíbrio fiscal público influencia o mercado’.

O gerente do Sebrae – Vale do Açu, Fernando de Sá Leitão, esteve presente ao evento e revelou que os especialistas Raul Velloso, Cláudio Porto e Eduardo Giannetti apresentaram “pontos fortes e fracos, ameaças e as oportunidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.

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Ainda de acordo com Fernando, “o que nos salta os olhos é a ineficiência do Estado: elevados gastos e pouca produtividade em todos os setores (executivo, legislativo e judiciário)”.

Cláudio Porto apresentou no seminário um amplo estudo realizado pela Macroplan com indicadores comparativos sobre os desafios da gestão estadual.

Através desta 3ª edição do estudo Desafios da Gestão Estadual é possível analisar o desempenho da gestão das 27 unidades federativas entre 2005 e 2015. Foram analisados 28 indicadores, organizados em nove áreas de resultados – educação, saúde, segurança, juventude, infraestrutura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, condições de vida e institucional, além de um painel fiscal, que complementa o quadro dos desafios dos estados.

O resultado desta análise forma o IDGE - Índice dos Desafios da Gestão Estadual, um ranking que comprara os estados nas áreas analisadas.

O evento Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte é uma realização da Tribuna do Norte, da RG Salamanca Investimentos, do sistema Fecomércio, da UFRN, do sistema Fiern e do Ministério Público do RN.



Executivo municipal adota medida de controle e contenção de despesas

A prefeitura de Ipanguaçu publicou decreto na edição de hoje, 19 de setembro, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, adotando medida de controle e contenção de despesas.

Imagem ilustrativa
No decreto é ressaltado que em virtude da “gravidade da situação econômica e financeira que o município de Ipanguaçu enfrenta, com o aviltamento de suas receitas de transferências, decorrente da diminuição dos repasses advindos do Governo Federal e Estadual, para todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte, como é público e notório” e com a “necessidade de adequação das despesas do Poder Executivo Municipal” e “para adequação aos limites legais e sempre visando à moralização dos gastos públicos”, serão tomadas medidas para controle e contenção das despesas no executivo municipal.

Pelo decreto, fica vedado a todos os órgãos e entidades do poder executivo, dependentes do tesouro municipal, deferirem e realizarem novos empenhos e compromissos de despesa com concessão de diárias, passagem, periódico e capacitação de pessoal.

É determinado no ato administrativo que existe uma exceção à regra aos motoristas lotados na Saúde, através de prévia autorização da secretária municipal de Saúde.

Ficou decidido ainda que o ordenador de despesa ou a autoridade equivalente, caso necessário efetuar alguma despesa, deverá solicitar análise ao secretário de Planejamento e Administração.


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Arquivado inquérito contra conselheiro Carlos Thompson

Através de nota, o conselheiro do TCE-RN, Carlos Thompson Costa Fernandes, divulgou decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que mandou arquivar pedido de investigação contra ele.

Confira o trecho da decisão que se refere ao conselheiro Carlos Thompson:


Em seguida, a nota na íntegra do conselheiro:

NOTA

A par de ter ficado surpreso com o envolvimento de meu nome em investigação da qual sempre participei na qualidade de testemunha, recebo hoje, com renovada confiança no Ministério Público Federal e na Suprema Corte de meu País, a decisão do Exmo. Min. Roberto Barroso que, para espancar qualquer sombra de dúvida sobre a minha conduta, determinou o arquivamento de Inquérito, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ressaltando que eu sequer figurava como investigado neste procedimento.

Carlos Thompson Costa Fernandes
Conselheiro do TCE/RN

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PT comete equívoco na nota sobre representação contra lei do auxílio alimentação no legislativo assuense

O Rabiscos do Samuel Junior recebeu comentários de leitores, afirmando que o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) está equivocado quando afirma na nota sobre a representação contra o pagamento de auxílio alimentação no legislativo assuense, que o valor será de R$ 70 mil ao mês. (Leia aqui ).

O valor correto é de R$ 17,5 mil mensal, conforme informação recebida pelo RSJ. O valor de R$ 70 mil é correspondente aos meses restantes de 2017.

Pela lei, desse valor de R$ 17,5 mil a quantia de R$ 15,6 mil será para o pagamento dos vereadores e R$ 1,9 mil para os onze servidores efetivos que tem direito ao benefício.

Uma média de R$ 172,00 para cada efetivo, enquanto que para cada vereador está previsto um auxílio de R$ 1.040,00 a cada mês.


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Edital de licitação do Canal do Piató prevê volume de material desassoreado de 170 mil metros cúbicos

O Governo do RN, através da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizará licitação, na modalidade concorrência, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de desassoreamento do canal do Piató, no município de Assú.

Pelo cronograma do processo licitatório, às 15h do dia 24 de outubro, no auditório da Semarh, em Natal, acontecerá o recebimento dos envelopes com a documentação de habilitação e a proposta de preço, e abertura dos documentos de habilitação.

O termo de referência, anexo do processo licitatório, aponta um orçamento de aproximadamente R$ 3,5 milhões para a realização da obra e um volume total de material desassoreado igual a 170,2 mil metros cúbicos.

Também está previsto no termo de referência que os materiais dragados no desassoreamento do canal serão estocados em local previamente escolhido pela fiscalização da obra, para ser usado na cobertura do lixo do aterro sanitário da região de Assú e doados às prefeituras para uso como colchão de areia nos pavimentos com paralelepípedos ou como insumo nas obras de engenharia civil.

Os serviços de dragagem de todo o volume previsto deverão ser executados em um período de cento e vinte dias.

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PT entra com representação contra lei que institui auxílio alimentação na Câmara Municipal do Assú

Através de nota, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou que, “ouvindo a voz da maioria da população assuense”, deu entrada no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com uma representação “para que se tomem as providências juridicamente pertinentes quanto à Lei municipal 598/2017, que prevê pagamento de Auxílio-Alimentação para os Vereadores e as Vereadoras, assim como para os funcionários e funcionárias do legislativo assuense”.

Confira a nota na íntegra:

O Partido dos Trabalhadores de Assú, ouvindo a voz da maioria da população assuense, protocolou junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte representação para que se tomem as providências juridicamente pertinentes quanto à Lei municipal 598/2017, que prevê pagamento de Auxílio-Alimentação para os Vereadores e as Vereadoras, assim como para os funcionários e funcionárias do legislativo assuense.

Tendo como breve fundamentação o seguinte:

“Na situação acima narrada, temos um ato originário da Câmara Municipal que, além de macular diretamente os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade, gera o dano de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) mensais ao erário.” 

Compreendendo que as medidas violam os princípios da moralidade e impessoalidade em virtude de os agentes públicos estarem legislando em causa própria.

Ante o exposto o Partido dos Trabalhadores requer do MP/RN que tome as medidas pertinentes, seja por intermédio de Ação Direta de Inconstitucionalidade ou a que reputar mais conveniente e adequada, de maneira a suspender os efeitos de ato lesivo ao patrimônio.

Assim com essa iniciativa objetivamos abrir um amplo debate sobre a referida lei que, por sua vez, contraria a Constituição Federal e os interesses da população assuense.

Débora de Almeida Morais
Presidenta do PT/Assú
18 de setembro de 2017


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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Processo administrativo deverá apurar decisões da CPL da prefeitura de Assú

Ainda não é oficial, mas pelas informações chegadas até o Rabiscos do Samuel Junior (RSJ) existe solicitação de abertura de um processo administrativo para apurar decisões tomadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Assú.

O processo administrativo analisaria decisões tomadas pela CPL no pregão presencial para contratação de serviço de transporte escolar.


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Usuários outorgados pela ANA podem retornar a captação de água no rio Piranhas/Açu

Através de nota, o Governo do RN informa que “diante da regularidade no abastecimento de água dos municípios da região Vale do Açu, que já ocorre por mais de 48 horas de fornecimento contínuo por operação da CAERN na captação em Pendências/RN, ficam todos os usuários de água outorgados pela Agencia Nacional de Águas autorizados a operar suas captações de acordo com a Resolução Conjunta ANA/IGARN n° 1202 de 26 de outubro de 2015”.

Confira a nota:

NOTA
Natal (RN), 18 de setembro de 2017.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte, e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó Piranhas Açú, vem a público informar que:

Diante da regularidade no abastecimento de água dos municípios da região Vale do Açu, que já ocorre por mais de 48 horas de fornecimento contínuo por operação da CAERN na captação em Pendências/RN, ficam todos os usuários de água outorgados pela Agencia Nacional de Águas autorizados a operar suas captações de acordo com a Resolução Conjunta ANA/IGARN n° 1202 de 26 de outubro de 2015.

O Governo esclarece ainda que o determinado na Resolução supracitada será fiscalizado e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo.

Qualquer alteração na determinação será informada mediante Nota Informativa, emitida após reunião de Alocação Negociada de Água, que ocorrerá com a presença da Agência Nacional de Águas (ANA) e demais integrantes do Sistema de Recursos Hídricos, no dia 22 de setembro do corrente ano, em Assú/RN.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGAUS DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN)

AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)


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MPRN ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade contra a ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina 2007.

A ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa teve pedido cautelar para que o judiciário determine a indisponibilidade de bens de todos os demandados no montante de cerca R$ 1 milhão, valor pago pelo município para os serviços contratados.

O MPRN sustenta que a ex-prefeita Fátima Rosado Nogueira, o ex-presidente da CPL, Marcos Antônio Fernandes de Queiroz, os ex-integrantes da comissão, Maria Celineide Dantas e Marcelo de Paiva Cavalcanti, além da Gondim & Garcia Ltda e os responsáveis pela empresa, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira e Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, frustraram pregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2007.

Para o MPRN, a investigação comprovou que, no primeiro semestre de 2007, os demandados direcionaram procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

O MPRN aponta que o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na lei de licitações, mas somente certidão negativa de falência.

Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

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Show de promoções no Supermercado 22 de Dezembro

Conhecido no mercado do Vale do Açu ao longo dos anos pela valorização ao cliente, o Supermercado 22 de Dezembro, em Assú - novo parceiro anunciante do RSJ -, além de oferecer qualidade nos produtos, excelentes ofertas, ambiente agradável e presteza no atendimento, também oferece promoções a sua clientela.

Atualmente, são duas promoções para os clientes do supermercado. Em cada uma terá o sorteio de uma moto.

Em uma das promoções a cada R$ 15,00 em compras dos produtos com as marcas da M. Dias Branco, o cliente terá direito a um cupom para participar do sorteio de uma moto Honda Broz 160 CC.

Na outra promoção, a cada cinco unidades adquiridas do refresco de frutas Frisco, o cliente terá direito a um cupom para concorrer ao sorteio de uma moto Honda Pop.

No Supermercado 22 de Dezembro é assim! Quanto mais o cliente aproveita as melhores ofertas mais cupons são adquiridos, aumentando as chances de levar uma moto para casa.

Confira as ofertas do período de 18 a 21 de setembro no banner abaixo.


Salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil dos servidores estaduais serão depositados nesta terça-feira

O Governo do RN depositará amanhã, 19, os salários de agosto dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O montante pago será de R$ 51,3 milhões.

Com isso, 80,49% do funcionalismo público terá recebido integralmente seus vencimentos, o que dá um valor total de R$ 190,9 milhões.

No último dia 9 foram pagos os salários de quem recebe até R$ 3 mil. Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem definição de data.


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Em busca de solução para o produtor rural

O Governo do RN realizará nesta segunda-feira, 18, uma reunião na busca de uma solução para que os produtores rurais retornem a ter condições de solicitar o benefício na diminuição da tarifa de energia elétrica em horários predeterminados.

Um ato baixado na gestão estadual anterior ocasionou uma dificuldade para a renovação da inscrição estadual do produtor rural.

Isso ocorreu porque foi identificado que alguns usuários estavam recebendo o benefício da redução da tarifa de energia sem atender os critérios estabelecidos. Com isso foi baixado um decreto e aqueles que realmente atendem os critérios para receber o benefício ficaram prejudicados.

O secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha revelou que essa reunião é para procurar uma solução para que os produtores rurais possam tirar sua inscrição estadual e se habilitem a pleitear a redução da tarifa de energia elétrica.

A reunião acontecerá em Natal, às 11h, no Gabinete Civil.


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Site da prefeitura de Assú fora do ar

O site da prefeitura de Assú está temporariamente indisponível. A página está fora do ar desde o final de semana para receber algumas atualizações.

A equipe da secretaria de Comunicação e Ouvidoria estima que o site fique disponível para acesso ainda hoje, 18.

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Campanha de Multivacinação continua durante esta semana em Assú

Depois do ‘Dia D’, realizado sábado, 16, a campanha de Multivacinação se estenderá por toda esta semana em Assú. Pelo calendário elaborado pela secretaria municipal de Saúde, orientado pelo Ministério da Saúde, a imunização de crianças até 15 anos de idade irá até sexta-feira, dia 22.

O secretário municipal de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares, alerta que é importante que os pais e responsáveis conduzam as crianças e adolescentes para protegê-los e providenciar a atualização da carteira de vacinação. Ele ressalta que treze vacinas estão disponíveis para as crianças e outras oito para os adolescentes.

A vacinação prossegue até a sexta-feira no Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 


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domingo, 17 de setembro de 2017

Crise hídrica no Vale do Açu provoca reunião para reavaliar resolução conjunta da ANA e Igarn

O baixo nível de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem provocado uma crise hídrica no Vale do Açu. A situação ficou dramática e de grandes proporções, atingindo o setor produtivo, consumo humano e dessedentação animal, com risco real de colapso total a partir de dezembro deste ano.

Na semana passada foram realizadas três reuniões para debater soluções para essa crise hídrica.

Entre as soluções encontradas ficou definida a realização pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), de uma reunião conjunta com a Agência Nacional de Águas (ANA), Semarh, Igarn, irrigantes, usuários diversos de água, prefeitos, vereadores e sociedade civil organizada.

O presidente do CBH PPA, Procópio Lucena, revelou que essa reunião será para reavaliar resolução conjunta da ANA/Igarn, de 26 de outubro de 2015, que estabeleceu regras de restrições de uso de água e o Termo de Alocação de Água 2017-2018 da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, aprovado em 1º de agosto de 2017.

A reunião será realizada na sexta-feira, dia 22 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Uern, campus de Assú.


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