quarta-feira, 4 de março de 2015

Prefeito do Assú abre ano legislativo destacando que “Trabalho e Trabalho” não tem sido apenas lema da gestão

O prefeito do Assú, Ivan Júnior, fez nesta terça-feira (3), no Plenário João Marcolino de Vasconcelos, do Palácio Ulisses Caldas, sede do legislativo assuense, a leitura da mensagem anual do executivo municipal. O ato deu-se durante a sessão que marcou o inicio do ano Legislativo de 2015, da Câmara Municipal do Assú.

Foto: Endson Esron

Na ocasião, o gestor municipal ressaltou o momento não apenas como um cumprimento à determinação legal, mas, também, como um ato que assegurava ao Poder legislativo e aos cidadãos assuenses o pleno exercício dos seus direitos de informação e fiscalização.

A leitura foi acompanhada pelos vereadores, titulares das secretarias municipais, representantes de outros poderes e entidades da sociedade em um plenário lotado.

Foto: Endson Esron

Ivan Junior destacou que ‘Trabalho e Trabalho’ não tem sido apenas o lema da gestão, tem sido os resultados e os frutos gerados em todos os setores da administração. Neste sentido, mostrou que os indicadores econômicos e sociais colocam hoje o município do Assú em uma situação confortável no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive, com grande competitividade na atração de novos negócios. E, citou exemplos como grandes marcas, grandes franquias e grandes instituições estaduais e federais com chegada em Assú nos últimos tempos como Procon, Ministério Público Federal e, brevemente, a Universidade Federal  Rural do Semi-Árido (UFERSA).

O prefeito mostrou que apesar das dificuldades e da lenta expansão econômica do país, que impactaram a arrecadação e as finanças dos municípios, o resultado das ações da prefeitura do Assú foi positivo em 2014, das políticas de desenvolvimento social, educação e saúde à infraestrutura.

Em relação aos investimentos, Ivan Júnior mostrou que a gestão tem garantido com recursos próprios as contrapartidas para muitas obras e programas e, ainda, com recursos próprios realizado também investimentos entre outros, em reformas, ampliações e construções de unidades básica de saúde e escolas. Mas, destacou que tem investido os recursos próprios do município, principalmente, para cuidar das pessoas: filhos e filhas do Assú.

O prefeito ressaltou as obras e ações estruturantes como a construção da Praça da Juventude, trazendo à urbanização de uma das mais movimentadas áreas do centro da cidade; a realização na sua gestão do segundo concurso público, desta feita para provimento de 121 cargos de níveis médio e superior; o fortalecimento das equipes de estratégia de saúde da família por meio do programa “Mais médicos”; a conclusão de 85% da obra da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H; a inauguração da segunda academia pública dentro do Programa Academia as Saúde; a inauguração da Escola Municipal Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti, ensino de educação infantil, com capacidade para atender 350 crianças; início das obras do primeiro centro de referência Especializado de Assistência Social – CREAS; pavimentação em paralelepípedos de sete ruas no bairro Bela Vista.

Ivan Júnior também abordou o amplo conjunto de políticas sociais interligadas e voltadas para os segmentos mais desfavorecidos da sociedade com a execução dos programas Vale Cidadão, Cesta Básica e Bolsa Educação e os investimentos no apoio ao esporte por meio dos jogos estudantis, campeonatos de futsal e futebol, atletismo, ciclismo e taekwondo.

Outro ponto destacado dentro da área de desenvolvimento social foi o trabalho na habitação com a construção de 396 casas pelo Minha Casa Minha Vida, já em fase de andamento – por parte da instituição credora – do processo de análise dos documentos dos possíveis beneficiários.

O prefeito relacionou o trabalho de gestão integrada de convivência com a seca, em razão da maior estiagem da nossa história nas últimas décadas, num investimento com recursos próprios do município superior aos dois milhões e meio de reais nos últimos dois anos.

Para 2015, o prefeito Ivan Júnior anunciou a pavimentação em paralelepípedos no Bairro Frutilândia das ruas: Padre Antônio Aragão Cabral, Manoel Gonçalves Soares de Amorim, Conde Idalino de Souza, Projetada II e III, Padre Elias Bezerra, Padre Urbano Montenegro Pessoa, Manoel Tavares Cavalcante, num investimento de 607 mil 57 reais e 14 centavos; além de um cronograma de outras ruas no próprio Frutilândia, Feliz Assu, Vertentes e Parati.

Na área de infraestrutura e novas obras o gestor anunciou ainda a construção da primeira etapa do novo abatedouro público, num investimento de 560 mil e 250 reais; uma quadra poliesportiva no bairro Alto São Francisco, investimento de 250 mil; e a pavimentação em CBUQ nas ruas Doutor Fernando Bustamant e Coronel Wanderley, num investimento de 522 mil 532 reais e 43 centavos.

Ivan Júnior acrescentou que os resultados são frutos do trabalho e do compromisso que assumiu com o Assú, no propósito de estabelecer patamares cada vez melhores de desenvolvimento humano e social. Razão pela qual, ele disse estimular a boa convivência, pregado a necessidade do diálogo, da união e do bom senso. “Sei que briga politica não coloca asfalto nas ruas, nem constrói unidades de saúde ou tão pouco irá melhorar a educação para a população”, frisou.

Finalizando, o prefeito destacou que o município tem alcançado nos últimos seis anos índices de desenvolvimento compatíveis com a importância e grandeza do nome Assú e, ressaltou, que neste caminho o Assu vai comemorar em 16 de outubro de 2015, 170 anos, com a alegria de quem renasceu.

Com informações de Alderi Dantas da Assessoria de Projetos Especiais / Secretaria de Governo / Prefeitura Municipal do Assú


Parceiro anunciante



Nomeado Diretor Geral do DER

O governador Robinson Faria definiu o nome do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Assume o cargo Jorge Ernesto Pinto Fraxe. Ele foi diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A presidente Dilma Rousseff exonerou ele do órgão em setembro do ano passado.


Parceiro anunciante

Casa de Cultura de Assú tem nova direção

Jeová Liberato da Silva Júnior não dirige mais a Casa de Cultura Popular de Assú. Sua exoneração do cargo de agente de cultura, na estrutura da Fundação José Augusto (FJA), foi oficializada na edição de hoje (4) do Diário Oficial do Estado.

Assume o cargo Vanessa Kelly de Souza Albano.


Parceiro anunciante

Rabiscos leva leitores para show de Lucas Veloso, o ‘Filho de Shaolin’

Lucas Veloso, filho do humorista paraibano Shaolin, está seguindo a mesma profissão do pai.

E no dia 6 de março, uma sexta-feira, ele estará em Assú para apresentar o espetáculo 'O Homi do Show'. Será às 22h no Oásis Balneário.

O Rabiscos do Samuel Junior vai sortear quatro senha-convite para este show entre os seus leitores. Basta colocar nome e e-mail através dos comentários que você estará concorrendo no sorteio que será realizado no dia 4 de março.

Participe! Só será aceito um comentário por dia de cada participante.

Programa ‘Jota Ribamar Acontece’ em novo horário

Mais novidades na programação dominical da rádio Princesa do Vale.

A partir deste domingo, dia 8 de março, das 15h as 15h30, estará no ar o programa ‘Jota Ribamar Acontece’.

No programa apresentado pelo colunista Jota Ribamar terá entrevistas, fatos e eventos, auto-ajuda, entre outras novidades.


Parceiro anunciante

terça-feira, 3 de março de 2015

Uern cria programa de apoio ao estudante e de auxílio alimentação

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) consolidou a criação nesta terça-feira (3) do Programa de Apoio ao Estudante (PAE) e de auxílio alimentação.

Para se habilitar, o estudante terá que comprovar carência e cumprir outros critérios que serão conhecidos no edital que será divulgado ainda esta semana. Poderão participar estudantes de toda a Uern.

Os valores dos programas foram aprovados hoje pelo conselho diretor, em reunião geral extraordinária.

Quem for selecionado para o PAE receberá R$ 300 por mês. Já no auxilio alimentação o aluno será contemplado com R$ 40 mensal.

Serão atendidos 500 estudantes, sendo 200 vagas para auxílio alimentação e 300 para o Programa de Apoio ao Estudante.  Os recursos já estão assegurados no orçamento da instituição.


Parceiro anunciante

Pescadores mobilizam protesto nacional em Brasília

Os pescadores e aquicultores de todo o Brasil realizarão nos dias 10 e 11 de março, no Congresso Nacional, em Brasília, mobilização nacional contra medida provisória que restringe direitos dos trabalhadores e atinge diretamente a categoria de pesca.

Tendo a liderança da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e com apoio das federações e colônias de pescadores estaduais, trabalhadores da pesca prometem ‘invadir’ o Congresso para tentar sensibilizar os parlamentares do que consideram retrocesso nos seus direitos e exigir a derrubada da medida provisória.

O principal prejuízo está vinculado à concessão do seguro defeso — período em que pescadores ficam proibidos de trabalhar e, por isso, têm direito a auxílio, correspondente a um salário mínimo. Pelas exigências acrescentadas, como comprovante da venda de pescado e contribuição mensal previdenciária, mais de 80% da categoria que tem direito ao benefício será colocada à margem do processo.

Outras mudanças na lei prejudiciais aos trabalhadores, segundo a CNPA, são a proibição de pagamento do seguro defeso para quem já goza de algum benefício social do Governo Federal e a ampliação da exigência de comprovação de atividade pesqueira, de um para três anos, para ter direito ao seguro.


Parceiro anunciante

Ação do MPF resulta na perda de cargo de servidor do Ibama

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do servidor do Ibama, Edson José Fernandes, à perda do cargo.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê além da demissão, a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia à época dos fatos, além de ficar três anos proibido de contratar com o poder público.

A ação do MPF, de autoria do procurador da República, Gilberto Barroso, comprovou que o servidor, que atuava no setor de protocolo do instituto, fez uso de veículo do Ibama para fins pessoais até mesmo fora do horário de expediente. Ele foi flagrado conduzindo uma Nissan Frontier no município de São Miguel do Gostoso, em 21 de fevereiro de 2012, uma terça-feira de carnaval.

A fiscais do Ibama que estavam na cidade trabalhando, ele afirmou que teria ido buscar a mãe, porém durante a sindicância aberta no instituto disse que teria ido ao local prestar assistência a um filho, que estaria doente, sem apresentar qualquer comprovação dos supostos fatos. Alertas anteriores já haviam sido feitos, dentro do próprio Ibama, em relação ao uso indevido do veículo por parte do servidor, inclusive em finais de semana, nos quais ele mantinha a picape em sua residência.

Entre janeiro e fevereiro de 2009, Edson foi responsável por 20 das 29 solicitações de utilização do veículo. Embora teoricamente saindo para pesquisar preços em bairros centrais da capital potiguar, todos a menos de 10 km da sede do Ibama, ele chegava a percorrer com o automóvel 517 km e em outras oportunidades 93km, 88km, 62km e distâncias semelhantes.

Em relação aos 517 km, exatamente quando da ida a São Miguel do Gostoso, questionado sobre o fato de a viagem àquele município somar apenas 200km, contando ida e volta, ele tentou justificar que os demais 317 km foram gastos em pesquisas de preço por Natal e Parnamirim.

Testemunhas e provas documentais também reforçaram o fato de que Edson José Fernandes elaborou defesas administrativas para infratores de normas ambientais, prestando consultoria a respeito de possíveis conversões e reduções de multas aplicadas pelo próprio Ibama. Ele chegava a imprimir os documentos em nome dos infratores no próprio setor de protocolo do órgão ambiental.

Ao mesmo tempo, a sindicância movida pelo Ibama resultou na comprovação de que o réu não só acessava material pornográfico na Internet, como também teria imprimido parte desse material e ainda mantinha, na área de trabalho de seu computador, vídeos e imagens pornográficas.

Em sua sentença, a magistrada reforça que Edson José Fernandes já havia sido responsabilizado administrativamente, inclusive com perda do cargo público, tendo retornado ao serviço por força de decisão judicial que invalidou a demissão.


Parceiro anunciante

Ex-prefeito nomeado Diretor Administrativo da Emater

O ex-prefeito de Santa Cruz, José Péricles Farias da Rocha, foi nomeado pelo governador Robinson Faria para exercer cargo de de direção no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).

Péricles Farias assumirá a diretoria de Administração, de Recursos Humanos e Financeiros.


Parceiro anunciante

Centern sob nova direção

O Centro de Treinamento da Emater-RN (Centern), localizado no município de São José de Mipibu, está com um novo diretor.

Hildebrando Martins Cavalcante foi nomeado para o cargo de subcoordenador regional, com atribuição de direção do Centern.



Sessão solene marcará início do ano legislativo em Assú

Na noite desta terça-feira (3) acontecerá a sessão solene de início do ano legislativo no município de Assú.

A solenidade terá início a partir das 20h, na Câmara Municipal do Assú.

Na ocasião o prefeito Ivan Lopes Júnior fará a leitura da mensagem anual.


Parceiro anunciante

Trilha noturna ‘Luar do Sertão’ acontecerá nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (5) será realizada a terceira edição da trilha noturna ‘Luar do Sertão’.

A caminhada terá um percurso de 7,5 quilômetros, saindo da sede da Floresta Nacional de Assú (Flona) e terminando na Lagoa do Piató. A concentração está programada para as 18h30.

Serão aproximadamente duas horas de caminhada. Os organizadores recomendam que os participantes utilizem tênis, camisas de mangas e calças compridas, e lanterna. No mais, é só ter disposição, harmonia e alto astral.

Mais informações na Flona ou pelo telefone (84) 3331-1757.



Parceiro anunciante

segunda-feira, 2 de março de 2015

Palestra sobre RedeSim acontecerá nesta terça-feira em Assú

O Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) e a Junta Comercial do Estado do RN (Jucern) iniciam nesta terça-feira (3), um ciclo de palestras sobre a RedeSim.

A primeira cidade a receber a capacitação será Assú. O evento nesta terça-feira acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim, das 8h às 11h.

A iniciativa é fruto de uma reunião realizada no início de fevereiro entre o presidente do CRC-RN, João Gregório Júnior, e a presidente da Jucern, Sâmya Aby Faraj Linhares Bastos.

Os interessados podem fazer a inscrição nesse endereço www.crcrn.com.br/cursos


Parceiro anunciante

Uern adia início das matrículas online

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) transferiu o início das matrículas curriculares online para o dia 16 de março. Anteriormente a data prevista era 9 de março.

O adiamento das matrículas para o primeiro semestre deste ano abrange tanto os novos alunos quanto os veteranos.

A decisão foi tomada para o aproveitamento do maior número de vagas através do Sisu, já que foi necessária a realização de uma terceira chamada. O banco de dados precisou ser ajustado com todos os alunos ingressantes e não havia tempo hábil para manter as datas anteriormente divulgadas.

Mesmo com a alteração da data da matrícula, o início das aulas não foi modificado e está confirmado para o dia 23 de março.


Parceiro anunciante

COB propõe que RN seja sede dos Jogos Escolares da Juventude

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) quer que o Rio Grande do Norte seja a sede dos Jogos Escolares da Juventude, em sua etapa nacional, na faixa etária entre 12 e 14 anos, em setembro.

A proposta foi apresentada ao governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (2), pelo gerente-geral da Juventude e Infraestrutura do COB, Edgar Hubner.

Antes da audiência com o governador, o COB já tem se reunido com a equipe da secretaria estadual de Esporte e Lazer (Seel), para as negociações e viabilidade do evento em Natal.

Durante a apresentação, o governador se mostrou bastante interessado. Ele disse que "é nosso desejo sediar os Jogos da Juventude no Estado. Mas precisaremos fazer uma reunião interna para avaliarmos a questão financeira". Robinson pediu um prazo de até dez dias para dar uma resposta definitiva ao gerente-geral da Juventude e Infraestrutura do COB.


Parceiro anunciante

TRT-RN condena funerárias do Grupo Vila por fraude trabalhista

Realizar o transporte de corpos e atuar em sepultamentos são atividades típicas de funerárias e, portanto, não podem ser terceirizadas. No Rio Grande do Norte, a terceirização ilícita dessas atividades fins levou funerárias integrantes do Grupo Vila à condenação por fraude trabalhista.

As empresas terão que pagar R$ 100 mil a título de dano moral coletivo, dentre outras penalidades.

A decisão assinada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a ilicitude da terceirização por meio de sentença, determinando que as empresas pertencentes ao Grupo Vila deixem de firmar contratos de prestação de serviços de transporte funerário, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por eventual descumprimento.

A condenação é resultante de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), e teve início a partir de denúncia sigilosa dando conta de que a funerária São Francisco, pertencente ao Grupo Vila, demitia seus agentes funerários e os induzia a abrir empresas individuais, para que continuassem a prestar os mesmos serviços.

Para a procuradora do Trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos, que assina a ação, “o intuito era reduzir encargos, uma vez que a funerária passou a pagar apenas pelos serviços prestados, sem arcar com os direitos e garantias de um empregado contratado”.

O MPT/RN ainda propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, o que não foi aceito.

A Justiça do Trabalho também declarou a nulidade dos contratos que envolveram a fraude trabalhista, sendo a funerária São Francisco obrigada a proceder o registro dos trabalhadores prejudicados com o esquema.

Confira a lista das empresas envolvidas, todas integram o Grupo Vila:

Funerária São Francisco Ltda
Centro Funerário Morada da Paz Ltda
Sempre - Central de Velórios e Funerárias Ltda 
Morada Cemitérios Ltda


Parceiro anunciante

Juiz Federal do RN será palestrante em evento da Universidade de Lisboa

O juiz federal Marco Bruno Miranda, diretor da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte, será um dos palestrantes do ‘Colóquio de Direito Luso Brasileiro sobre o Direito Fundamental a Política de Saúde Pública’.

O evento acontecerá no dia 10 de março, na Universidade de Lisboa, em Portugal.

O magistrado ministrará palestra com o tema ‘Judicialização das políticas públicas e demandas repetitivas: o impacto na gestão dos conflitos com a administração da saúde’.


Parceiro anunciante

Femurn incentiva adesão ao projeto Abrace Vidas

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está incentivando e orientando as prefeituras potiguares a aderirem à campanha ‘Abrace Vidas – Família Acolhedora’.

A campanha é desenvolvida pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família (Caop). O projeto promove a oferta de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes junto aos municípios.
           
As prefeituras têm até o dia 15 de março para instituir leis municipais e comunicar ao Caop a adesão ao projeto.

Dos 167 municípios potiguares, 38 participam já da campanha. Destes, somente 10 já criaram efetivamente a lei instituindo o programa de Família Acolhedora em seu município.

Para implantação do projeto, após a criação das leis municipais, o MPE realizará a capacitação da equipe técnica, o que deve acontecer no mês de abril deste ano.


Parceiro anunciante

domingo, 1 de março de 2015

Patriciu’s Grill sob nova direção

A partir deste domingo (1º), o restaurante Patriciu’s Grill está sob nova direção. O sócio proprietário da Pousada 22 de Dezembro, Paulino Rodrigues, assume o comando daquele restaurante.

Paulino fez mudanças no cardápio e garante que os clientes ficarão satisfeitos com as novidades.

Sendo assim, agende seu almoço em família neste domingo para o restaurante Patriciu's Grill. O casal Paulino/Cidalina garante que você não irá se decepcionar. Confira o endereço no banner abaixo.


Parceiro anunciante

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Petrobras não participará do Programa Terra Pronta na safra 2015

Uma notícia que não é boa para os agricultores dos municípios que eram beneficiados com o programa Terra Pronta. A Petrobras não fornecerá o óleo diesel para o programa na safra 2015.

A decisão foi anunciada ontem (27) pela Petrobras, em reunião com representantes dos municípios no auditório da Emater, em Natal.

Os prefeitos e representantes, que esperavam que a convocação para a reunião seria para assinatura do convênio para a safra 2015, ficaram frustrados.

O programa era desenvolvido através de convênio entre Petrobras, Governo do Estado, secretaria estadual da Agricultura, Emater-RN e prefeituras de 17 municípios em que a estatal tem atuação no Rio Grande do Norte. A Petrobras disponibilizava óleo diesel que movimentavam os tratores cedidos pelos municípios para preparação motomecanizada da terra. O governo estadual entrava com as sementes.

Rabiscos do Samuel Junior: Uma sugestão do Rabiscos do Samuel Junior para os prefeitos dos municípios beneficiados com o Terra Pronta. Redimensionem o programa para a safra 2015.

A fatia maior dos custos da hora trator é dos municípios. Considerando a hora trator a R$ 100, o município entra com cerca de 72% e a Petrobras com 28%, considerando o óleo diesel a R$ 2,80 o litro.

Como o governo estadual já está disponibilizando as sementes, a sugestão é que cada prefeitura convoque as associações das comunidades atendidas e proponham uma redução de aproximadamente 25% dos beneficiários para a safra 2015. Com isso, o custo das prefeituras ficará praticamente o mesmo dos anos anteriores.

Fica a sugestão.


Parceiro anunciante