21 de março de 2019

Empresa de transporte marítimo retomará operações no Porto de Natal


A empresa francesa de transporte marítimo CMA CGM comunicou a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a retomada de operações no Porto de Natal, que tinham sido suspensas após a apreensão de drogas no mês de fevereiro.

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Sala de autoatendimento do Banco do Brasil em Assú ficará indisponível temporariamente


A partir das 18h desta sexta-feira, 22, até o início da manhã da segunda-feira, 25, a sala de autoatendimento da agência do Banco do Brasil de Assú não funcionará, em virtude de reformas na unidade bancária.

Um comunicado foi colocado pela direção na entrada da agência. Confira:


 
       
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Juíza julga improcedente ação de impugnação de mandato do prefeito Gustavo Soares


A juíza eleitoral Suzana Paula Dantas Corrêa julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada pela Coligação Assú Avançando e José Patrício da Silva Júnior contra Gustavo Montenegro Soares e Sandra Regina Meireles Holanda Alves, que venceram as eleições do ano de 2016 para os cargos de prefeito e vice-prefeita do município de Assú.

Confira trechos da sentença:





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Processo licitatório da prefeitura de Assú que é objeto de inquérito civil do Ministério Público para apurar possível superfaturamento foi para aquisição de material elétrico


O RSJ conseguiu informações do edital do pregão presencial 07/2019 que está sendo objeto de inquérito civil do Ministério Público do RN, para apurar a regularidade do pregão, especialmente no que diz respeito à possibilidade de superfaturamento. (Leia AQUI ).

O pregão foi para aquisição de material elétrico a ser utilizado nos serviços de manutenção, reposição, implantação e extensão de rede de iluminação pública do município.



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Ministério Público instaura inquérito civil para apurar possibilidade de superfaturamento em processo licitatório da prefeitura de Assú


O Ministério Público do RN, através, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú, instaurou inquérito civil público para “apurar a regularidade do pregão presencial 07/2019 e respectivo contrato, especialmente no que diz respeito à possibilidade de superfaturamento”. Não foi citado o objeto do pregão presencial. O RSJ procurou informações no site da prefeitura de Assú, mas não conseguiu localizar esse pregão presencial.

A promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo estipulou o prazo de dez dias para a prefeitura de Assú enviar cópia do pregão presencial e do contrato e do processo de pagamento realizado até a data do envio da documentação.

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Justiça decretou indisponibilidade de ex-deputado e de servidor comissionado


O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do servidor Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de uma ação de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em que se apura a prática de contratação de ‘funcionário fantasma’.

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O montante é referente aos valores recebidos por Breno Valle. O magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para cada um, até que seja obtido o montante.

O MP instaurou inquérito civil visando apurar a suposta condição de ‘funcionário fantasma’ atribuída a Breno Fernandes Valle, na Assembleia Legislativa do RN, em razão deste haver recebido remuneração proveniente do órgão sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

O Ministério Público afirma que Breno Valle foi lotado no gabinete de Álvaro Dias, à época deputado estadual, em regime de 40 horas semanais, porém não trabalhava efetivamente na Assembleia Legislativa, mas, sim, na UFRN, todos os dias, em ambos os turnos. O MP apurou que o réu manteve diversos vínculos com a ALRN entre 2011 e 2016. Entretanto, apontou que o acusado foi empregado da empresa Safe, no período de 11 de maio de 2015 a 7 de setembro de 2016, na função de auxiliar de atividades II, alocado na UFRN, “com carga horária de segunda a sexta-feira, no horário diário de 7 às 12h e das 13 às 17h”.

Alegou ainda que ele teria prestado serviços à empresa Multi TV Comunicações Ltda, entre janeiro/2014 a fevereiro/2015, “sem carga horária fixa, mas trabalhando em regime de prontidão, já que comparecia sempre que chamado”.

Relatou que em manifestação acerca dos fatos veiculados no processo, Álvaro Dias se limitou a informar que Breno Fernandes Valle era dispensado do controle da jornada de ponto e prestava serviço externo, “transcrevendo o previsto na Resolução nº 050/2012, ao descrever quais seriam as atividades prestadas por ele. Não especificando de maneira concreta as verdadeiras atribuições do promovido”.

Breno Valle informou, por escrito, que foi convidado para a ALRN pelo próprio ex-parlamentar e que sempre cumpriu a carga horária e as atribuições inerentes ao seu cargo público. Todavia, “não esclareceu como era possível trabalhar durante todo o dia na Universidade Federal e ao mesmo tempo prestar serviço num órgão cujo horário de funcionamento é de 8h às 15h”.

Para o MP, o ex-deputado Álvaro Dias foi o responsável pela “nomeação e manutenção do vínculo ‘fantasma’ de Breno Valle com a Assembleia Legislativa, permitindo que ele auferisse remuneração proveniente dos cofres públicos sem que prestasse qualquer serviço no âmbito do aludido órgão legislativo”, bem como que o suposto esquema ilícito foi mantido pelo ex-parlamentar, por quase dois anos, em prejuízo do próprio erário estadual.
         


Operação Skunk foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira


A Polícia Federal deflagrou hoje, 21, na região metropolitana de Natal, a operação Skunk. A ação é para desarticular uma quadrilha envolvida no tráfico da substância entorpecente conhecida pelo mesmo nome. O skunk é uma versão da maconha resultante da manipulação que aumenta o nível de concentração do seu princípio ativo (THC).

Cerca de 25 policiais federais participam do cumprimento das ordens judiciais – cinco mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária - requeridas e deferidas pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim.

As investigações da Delegacia de Repressão a Drogas da PF iniciaram logo após a prisão de um traficante ocorrida no final de 2018, na cidade de Parnamirim. Naquela oportunidade, um suspeito foi surpreendido quando recebia, via Correios, uma encomenda de skunk, postada noutro estado. As investigações continuaram e mais envolvidos no crime de tráfico de drogas foram identificados.

Como parte da ação de desarticulação da quadrilha, também foi feito o bloqueio de contas bancárias, o que gerará a desestabilização financeira dos envolvidos.

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Vídeo do açude Pataxó sangrando


Confira vídeo da sangria do açude Pataxó, em Ipanguaçu, enviado por Francisco Neto de Oliveira, o popular Neto Muriçoca.


Pelo visual, uma sangria em torno dos cinco centímetros.

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ASSU perdeu para o ABC e a luta contra o rebaixamento vai para a última rodada


Na noite desta quarta-feira, 20, em jogo atrasado pela terceira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar 2019, o ABC venceu, no estádio Frasqueirão, a equipe do ASSU pelo placar de 2 a 1.

Com o resultado, o ABC chegou aos dez pontos e subiu para a quarta colocação no segundo turno.

Já o Camaleão do Vale continua no risco de ser rebaixado à segunda divisão.  A luta para se livrar do rebaixamento ficou para a última rodada, em jogo contra o América de Natal, em data a ser definida pela FNF. 

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20 de março de 2019

Matheus, Elisangela e Beatriz escolhidos para presidirem comissões permanentes no legislativo assuense


Definidos os nomes das comissões permanentes do legislativo assuense para o biênio 2019-2020. Confira:

Constituição, Justiça e Redação:
Matheus Dantas - presidente
Paulo Brito - membro
Delkiza Cavalcante - membro

Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira:
Elisangela Albano - presidente
Stelio Sá Leitão - membro
Fabielle Bezerra - membro

Educação, Saúde, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
Beatriz Rodrigues - presidente
João Paulo - membro
Paulo Sérgio da Silva (Paulinho de Marlene) - membro.

O relator de cada matéria será escolhido pelo presidente da comissão entre os dois membros.

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Suspensa licitação na prefeitura de Assú


Parece até matéria repetida, mas não é! A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Assú informou que mais um processo licitatório foi suspenso. Dessa vez foi o de contratação de empresa para pavimentação do acesso à creche ProInfância, na comunidade Baviera.

Motivo: por recomendação do titular da secretaria de Obras, em razão de recomposição na planilha de preços.

A suspensão é por tempo indeterminado.
           
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Ex-vereador de município potiguar foi preso por falsificação de documento e estelionato


A Polícia Federal prendeu na cidade de Espírito Santo, um ex-vereador daquele município, condenado a seis anos de reclusão por falsificação de documento e estelionato.

A ação se deu em decorrência do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.
           
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Melão lidera pauta de exportação do RN

No primeiro bimestre deste ano o Rio Grande do Norte registrou a maior alta nas exportações dos últimos cinco anos. Nos meses de janeiro e fevereiro o estado enviou para o mercado internacional mais de 667 mil toneladas de produtos, resultando numa movimentação de US$ 92,4 milhões negociados. Isso representa um crescimento de 44,3% em comparação com o que foi exportado no primeiro bimestre de 2018.

O RN exportou no bimestre 64,6 mil toneladas de melão, o que resultou num volume de US$ 41,5 milhões negociados. As melancias foram o segundo item mais exportado. Ao todo, foram enviadas ao exterior 26,1 mil toneladas e um total comercializado de US$ 12,4 milhões. Em seguida vem o sal marinho (US$ 12 milhões), castanhas de caju (US$ 3,4 milhões) e querosene de aviação (US$ 2,8 milhões).

Os principais destinos da pauta de exportação potiguar foram a Holanda, Reino Unido e Estados Unidos.
           
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Ex-governador Robinson Faria foi condenado por conduta vedada nas eleições 2018


O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.

Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto (Tião Couto); o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, e a coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e PROS). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.
           
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TRT-RN abre inscrições para estágio remunerado

O Programa de Estágio Remunerado do TRT da 21ª Região de 2019 abrirá inscrições partir desta quinta-feira, 21, para 37 vagas (24 para cadastro reserva) em Natal e no interior do RN.

São vagas para estudantes de Ciências Contábeis e Direito para a Vara do Trabalho de Assú, Caícó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.

Em Natal, estão sendo oferecidas vagas para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Ecologia, Engenharia Civil, Elétrica e de Produção, História (arquivo), Odontologia e Tecnologia da Informação.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 21 a 29 de março, por meio de formulário eletrônico disponível nesse endereço


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