19 de setembro de 2019

Iniciado processo de desapropriação para implantação de novo cemitério


Uma excelente notícia. O prefeito Gustavo Montenegro Soares assinou ato que oficializa o início do processo de desapropriação de uma área para implantação de um novo cemitério em Assú. A área a ser desapropriada tem 2,9 hectares e fica localizada no bairro Mes Amours.

O prefeito Gustavo Soares também autorizou no ato administrativo que as secretarias municipais de Administração e Planejamento e de Finanças adotem as providências necessárias à efetivação da desapropriação.

Agora vai.

Souto virou Solto

Existe uma grande desconfiança que quem está redigindo os últimos atos da Câmara Municipal do Assú não são os habituais servidores que fazem essa tarefa. O nome do presidente do legislativo está sendo escrito de forma errada. Aconteceu na edição da terça-feira e se repetiu na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de hoje. Confira:



Bastava o servidor ter olhando na parte superior do DOM para ter escrito o nome do presidente corretamente:



Alguns podem até dizer que isso é uma besteira, mas não é. O nome de uma autoridade escrita de forma errada em um documento oficial, não é uma besteira.

E o mais estranho é que ninguém do legislativo percebeu o erro na terça-feira. É tanto que o erro persistiu nesta quinta-feira.



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Campus da Uern Assú comemora 45 anos nesta sexta-feira


Acontecerá nesta sexta-feira, 20, uma programação comemorativa aos 45 anos do campus da Uern Assú.

Confira a programação:



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Leis sancionadas em 2017 poderão provocar dor de cabeça ao prefeito


Caso se confirme informações recebidas pelo RSJ, o prefeito Gustavo Montenegro Soares poderá ter – ou já está tendo - dor de cabeça ocasionadas por um questionamento que vem rolando há alguns meses.

A origem do possível problema são duas leis do ano de 2017. Uma que abriu crédito especial de cerca de R$ 70 mil ao orçamento do legislativo assuense. E outra que instituiu o auxílio alimentação na Câmara Municipal do Assú.

Como de costume, o espaço do RSJ fica garantido para possíveis esclarecimentos.

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Ex-vereador foi denunciado por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal, Albert Dickson de Lima, por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2,1 milhões.

A justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.

Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Pelas investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento durou por 36 meses.

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas relacionadas à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e ou entregues.

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.



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Ministério Público recomenda que prefeitura anule doações de terrenos


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz.

O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o prazo de trinta dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos.

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária de Assistência Social, Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.

A própria prefeitura e o MPRN constataram que muitos dos beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa carente, definidos pela política de assistência social, podendo se vislumbrar a cessão de imóveis para parentes de secretários municipais, servidores públicos e empresários.

Em caso de descumprimento da recomendação por parte da prefeitura de Jucurutu, o MPRN poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

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Eleição para representante da Aduern acontecerá hoje


Hoje, a partir das 16h, será realizada eleição para escolha do representante da Associação dos Docentes da Uern (Aduern) em Assú. O pleito terá chapa única, com a professora Maria Luzinete Cabral tentando mais uma reeleição para exercer seu terceiro mandato. A candidata a vice é Ana Luiza Bezerra da Costa.


Foto via whatsapp

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Mais um prefeito do RN tem mandato cassado


A juíza eleitoral Andrea Cabral Antas Câmara decidiu pela perda dos mandatos do prefeito de Guamaré, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e da vice-prefeita Iracema Maria Morais da Silveira.

Em sua decisão a juíza não determinou o afastamento imediato dos investigados cassados dos cargos, baseada em artigo do código eleitoral. Determinou ainda que não havendo recurso no prazo legal contra a sentença, para que Câmara Municipal de Guamaré seja informada sobre a cassação dos diplomas dos investigados e para tomar as devidas providências. Confira despacho:


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Com a lupa nas compras de medicamentos

Tem cidadão assuense querendo colocar a ‘lupa’ nas aquisições de medicamentos pela prefeitura de Assú. Ele solicitou formalmente as cópias das notas fiscais de todas as compras de medicamentos realizadas nos primeiros oito meses deste ano.

Já tem até ‘pitacos’ sobre o assunto. Uns dizem que ele receberá as cópias das notas. Outros que esse pedido será engavetado.

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Comandante do Corpo de Bombeiros, padre reitor do santuário e o coordenador da Defesa Civil relatam em vídeo sobre a situação do incêndio na Serra do Lima

O Governo do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil Estadual, conseguiram controlar parcialmente o fogo na Serra do Lima, em Patu. Já são mais de sessenta horas de combate. Durante a noite e madrugada os militares e voluntários subiram a serra em equipes de combate e conseguiram debelar vários focos do fogo.

Na manhã desta quinta-feira, 19, os bombeiros estão realizando o monitorando da área e aguardam drones e outros equipamentos da Secretaria de Segurança e da Defesa Social, que irão auxiliar no fornecimento de dados das áreas atingidas. Não há vítimas e nem danos em edificações.

No vídeo abaixo o coronel Monteiro Junior, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (primeiro a se pronunciar), Luis Telmo Feitosa, padre reitor do Santuário do Lima, e tenente coronel Carvalho, coordenador estadual da Defesa Civil, relatam sobre a situação atual em Patu.

Vídeo disponibilizado pela Assecom/RN

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Sancionada lei que regulamenta vaquejada


O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Não houve vetos e a norma já está em vigor.

Pelo texto sancionado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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18 de setembro de 2019

Prefeitura de Assú poderá alugar 2,4 mil diárias de banheiros químicos


O RSJ analisou detalhes da licitação da prefeitura de Assú para locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de tendas, palcos, camarim, pavilhão, geradores, cercamentos, grades, telão, torres de vigilância e banheiros químicos. O valor total do pregão presencial foi R$ 2 milhões.

Somente para a locação de banheiros químicos são 2,4 mil diárias. Fazendo um cálculo rápido: se usar 10 diárias por evento essa quantidade é suficiente para a realização de 240 dias de eventos em um ano. Cada diária de um banheiro químico é R$ 103,75.


Ainda tem 100 diárias de grupos geradores, 160 diárias de camarim, 145 diárias de palcos, entre outras coisas mais.

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Rabiscos e rabiscos...



Dispensa de licitação
A Câmara Municipal do Assú contratou com dispensa de licitação a empresa Ricardo Carter Lopes Barbosa – ME, para prestação de serviços de assessoria e consultoria de apoio administrativo em licitação, fluxo de processos, rotinas administrativas e elaboração de documentos administrativos em sistema de gestão. O valor estimado do contrato é de R$ 12 mil.

Continuidade da obra
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Se depender apenas da vontade da secretária de Saúde de Assú, Viviane Lima da Fonseca, sairá brevemente a licitação da continuidade da obra da UBS do bairro Vertentes.

Sem greve
Depois de alguns dias de paralisação das atividades, os funcionários da agência dos Correios em Assú voltaram ao trabalho e o atendimento ao público foi normalizado.

Não escapa ninguém
A justiça autorizou a inclusão do nome da Arena Itaquera S.A, empresa que tem como sócio o Corinthians e dona do estádio do clube, na lista do Serasa. O fato se dá após o pagamento de apenas 27,8% da dívida da empresa com a Caixa Econômica Federal.

Denúncia
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) denunciou, durante pronunciamento em sessão plenária, o caso de um paciente em estado grave de saúde no hospital regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O parlamentar afirmou: “Esse cidadão sofreu um acidente há uma semana, quebrou o fêmur e seu nome nem sequer foi incluído na regulação, para ter direito a esperar pela cirurgia”.

Ressarcindo o SUS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento de custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.

Lua em dose tripla
A oitava edição da Feira da Lua acompanhará o calendário da edição 2019 da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), que ocorrerá de 3 a 5 de outubro. A expectativa é que cerca de 120 empreendedores participem da feira em cada um dos três dias.

Transição Fácil
O escritor espírita Luis Hu Rivas, autor da coleção Espiritismo Fácil, além de muitas outras obras em parceira com Maurício de Sousa (livros com a Turma da Mônica) e Warner Bros (livros com Scooby-Doo), estará neste sábado, 21, no Centro Espírita Sementes de Amor, em Assú, onde lançará a obra Transição Fácil. A atividade, que faz parte do ciclo literário da Federação Espírita do RN, terá três momentos: palestra, painel de perguntas e respostas e sessão de autógrafos.


Sessão solene
A Assembleia Legislativa do RN realizará amanhã, 19, sessão solene em homenagem aos 50 anos da Caern. A solenidade acontecerá no plenário Clóvis Motta, a partir das 9h.

Mega-Sena de R$120 milhões
Acontece nesta quarta-feira, 18, o concurso 2.189 da Mega-Sena. O prêmio está acumulado e deverá pagar R$ 120 milhões para quem acertar as seis dezenas.

RSJ via WhatsApp
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Conselho de Contabilidade realizará eventos em Assú em comemoração ao Dia do Contador


Em comemoração ao Dia do Contador, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), programou eventos a serem realizados em Assú. Um deles será a palestra ‘Gestão Estratégica em Empresas de Contabilidade’. O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 24 de setembro, às 19h, na Facesa - Faculdade do Complexo Educacional Santo André.

O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CRC/RN, Rubian Almeida Nogueira, informou que também haverá um evento comemorativo pelo dia da categoria com atividades recreativas durante todo um dia de domingo. O RSJ trará mais detalhes em breve.

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Força-tarefa foi montada para combater incêndio florestal em Patu


Foto via whatsapp
O Governo do RN montou uma força-tarefa para combater o incêndio florestal que atinge área no município de Patu. Trinta bombeiros militares foram enviados para combater as chamas e o foco do combate será o isolamento da Serra do Lima para evitar que fogo atinja o santuário que fica no local e que é ponto de turismo religioso no estado.
Um posto de comando será montado naquela cidade, liderado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar. O objetivo é acompanhar de perto e definir as melhores estratégias para conter as chamas.



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