10 de dezembro de 2019

Prefeitura de Assú divulga nota esclarecendo o corte de energia em escola municipal


Através de nota, a prefeitura de Assú informou o motivo do corte de energia, pela Cosern, no prédio do Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em face da interrupção no fornecimento de energia ao prédio do Instituto Municipal Padre Ibiapina – IMPI nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, presta as seguintes explicações:

1 – O corte no suprimento energético do estabelecimento escolar teve como motivação a não quitação da conta de consumo mensal, o que se observou pelo extravio da fatura oriunda da Cosern, deixando de ser informado tal compromisso financeiro à Secretaria, lapso que o órgão se esforçará para que não mais se repita.

2 – Apesar da falha aqui publicamente admitida, a direção da escola e a Secretaria se ressentiram de uma prévia comunicação por parte da concessionária de energia elétrica, o que teria sido suficiente para evitar a paralisação, uma vez que, advertidos do atraso, os órgãos públicos prontamente saldariam a obrigação financeira.

3 – Ciente do problema, a Secretaria agiu prontamente a fim de não somente saldar a importância devida como, paralelamente, encaminhou os procedimentos perante o escritório da Cosern na cidade, solicitando a imediata religação da unidade escolar, o que espera possa se observar no menor espaço de tempo possível e sem quaisquer prejuízos para o alunado do IMPI.

Escola municipal de Assú tem energia cortada pela Cosern

O prédio do Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI), em Assú, teve a energia cortada pela Cosern nesta terça-feira, 10.

Nas redes sociais circulam fotos e vídeos que mostram que a escola está sem energia elétrica. Em grupo de whatsapp, servidores da escola comentaram o problema. Confira:



Duplicação da BR 304 e BR 406 incluída no PPA


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 10, Relatório Final do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com duas emendas do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

As emendas preveem a duplicação de duas rodovias no Rio Grande do Norte, a BR 406, no trecho entre Macau e o acesso norte do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, e a BR 304, entre o entroncamento da BR 226 e a divisa com o Ceará.

O senador potiguar justificou que “a BR 406 atravessa a região de maior potencial eólico do Rio Grande do Norte, isso significa que é através desta rodovia que são transportados a maior parte dos equipamentos utilizados nos parques eólicos do estado, além disso, por ela trafegam caminhões carregando metade do sal produzido no RN, além de combustíveis e óleo lubrificantes”.

Já a BR 304 é a principal ligação entre Natal e Mossoró. É a rodovia mais importante do Rio Grande do Norte. O trecho incluído na duplicação tem extensão de 218 quilômetros. O senador Jean Paul afirmou: “Conseguimos um importante passo, agora, caberá a bancada federal destinar recursos para execução e conclusão das obras nos próximos anos”.

Retirada de areia da estrada de Pitangui terá início na terça-feira

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) inicia na próxima terça-feira, 17, serviço de remoção da areia acumulada ao longo de um dos trechos da RN-305, que dá acesso à praia de Pitangui, no litoral Norte. 

A estrada corta uma área de dunas e com a ação dos ventos fortes, nessa época do ano, o material é depositado na pista, dificultando o tráfego de veículos. 

As máquinas trabalharão até a quinta-feira, no horário das 8h às 17h.

O acesso para a praia de Pitangui será interditado durante os três dias de retirada da areia, a partir da terça-feira, tendo os veículos de seguirem por uma via alternativa a partir da estrada de Contendas até Barra do Rio, que também passará por melhorias. 



Prefeito numa ‘sinuca de bico’?


Caso se concretize o que um colaborador revelou para o RSJ, o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, pode estar numa verdadeira ‘sinuca de bico’.

A informação transmitida ao RSJ é que a empresa Holanda Sociedade Individual de Advocacia está cobrando pagamentos de quatro meses, de agosto a novembro.

Acontece que em setembro, a promotora de justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, tinha recomendado ao prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, que suspendesse o contrato com essa empresa. O prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e, no início do mês de novembro, suspendeu a contratação, declarando a nulidade do contrato com a empresa de advocacia.

E agora? Como fica a situação? O prefeito autoriza o pagamento dos honorários cobrados, mesmo o contrato tendo sido anulado? Ou não pagará e, provavelmente, será alvo de questionamento jurídico por parte da Holanda Sociedade Individual de Advocacia?

O espaço fica reservado para o posicionamento do executivo municipal.

CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou nesta terça-feira, 10, projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância. A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). Foram 22 votos a favor e um contrário. O substitutivo passará por nova votação no colegiado (votação em turno suplementar) nesta quarta-feira, 11, às 9h30, e só então poderá seguir para análise do plenário.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que há um acordo firmado por parte dos senadores para que “nenhum projeto avance no Plenário” sem a votação da proposta de prisão após condenação em segunda instância. 
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