17 de janeiro de 2018

Deputado Fernando Mineiro quer esclarecimentos sobre demissões e perdão de dívidas

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 17, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que está protocolando requerimentos para que o Governo do RN esclareça duas medidas que irá tomar em nome do equilíbrio financeiro do estado: o anúncio da demissão de servidores não estáveis e a mensagem que autoriza o perdão de dívidas do sistema financeiro público.

O deputado disse que “é urgente a presença do secretário de Administração, Cristiano Feitosa, aqui nesta Casa. É importante que ele venha à Assembleia prestar todas as informações sobre as demissões que o Governo pretende fazer”.

Mineiro também informou que já protocolou requerimento endereçado ao procurador-geral do RN, Francisco Wilkie Rebouças, para que designe um procurador da área fiscal a fim de esclarecer todos os pontos da mensagem que concede perdão de dívidas do sistema financeiro público

Na prática, é uma autorização para o poder executivo conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual.




Conselho sob nova direção

Aprovada a composição da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assú para o biênio 2018/2019.

A assistente social Ana Raquel de Melo Medeiros assumirá a presidência do conselho. Na vice-presidência ficará Raimunda Liduina Borges de Sá Leitão. O conselho ainda terá Maria Domingas Pereira de Souza como secretária e Manoel Plácido Filho como segundo secretário.

Ana Raquel informou ao RSJ que ainda não foi definida a data de posse da nova diretoria.

Da esquerda para a direita: Manoel Plácido, Maria Domingas, Ana Raquel e Liduina Borges /  Foto: Reprodução

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PECs são distribuídas para relatores na ALRN

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de dezoito matérias encaminhadas pelo governo estadual para análise.
A deputada Márcia Maia explicou que “estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais matérias encaminhadas pelo Executivo já demos prosseguimento. A CCJ analisa a sua admissibilidade. Depois esses projetos serão encaminhados para a presidência da Casa para que seja feita consulta aos partidos para a indicação dos integrantes das comissões especiais. A votação das PECs acontece em dois turnos”.
Márcia Maia fez ainda um balanço das matérias que já foram analisadas pela CCJ. Sete matérias já foram analisadas, sendo seis aprovadas e uma rejeitada. Oito matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências solicitadas pelos relatores das matérias.
Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS) e Nélter Queiroz (PMDB).





PRF recupera moto roubada conduzida por adolescente

Foto: PRF/RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) recuperou nesta terça-feira, 16, uma motocicleta Honda NXR 160 Bros, que havia sido roubada na semana passada em Areia Branca. A moto estava sendo conduzida por um adolescente de 16 anos na BR 110, em Mossoró.

Quando os policiais deram aviso de parada, o condutor tentou fugir da fiscalização, mas perdeu o controle da moto e caiu. Os policiais rodoviários levaram o adolescente para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), onde foram comunicados os atos infracionais análogos à receptação e direção de veículo automotor sem ser habilitado.

Informações preliminares apontam que o adolescente flagrado com a moto roubada, após liberado, foi morto a tiros por dois desconhecidos, por volta das 18h. O caso foi registrado pela Polícia Civil.








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Edgarzão recebe laudo do Corpo de Bombeiros e agora será ‘embelezado’ para primeiro jogo do Campeonato Potiguar 2018

Foto: Reprodução
É grande a expectativa de um bom público no estádio Edgarzão, no domingo (21), para o primeiro jogo do ASSU no Campeonato Potiguar 2018 em seus domínios.

A parte legal com o Corpo de Bombeiros já está em dia. A Liga Açuense de Desportos (LAD) já recebeu o laudo de vistoria que garante o funcionamento do estádio.

Animados pela goleada de 4 a 1 que o Camaleão do Vale aplicou ao Potiguar, no domingo passado em Mossoró, vários desportistas estão se unindo a diretoria da Liga Açuense de Desportos (LAD) para fazer um mutirão com o propósito de realizar a pintura do Edgarzão. A ideia é ‘embelezar’ o estádio de verde e branco.

O mutirão começará nesta quarta-feira, a partir das 19h. Inicialmente será pintada a área interna. Dependendo da quantidade de material disponível, também será pintada a área externa.

Para a realização desse mutirão o grupo de desportistas está necessitando da doação de latões de tintas látex nas cores branca e verde. Caso alguém queira também pode doar em espécie. Basta procurar o presidente da LAD, Batistinha, ou entrar em contato pelo ‘zap’ 9 9916-3107.


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Assú terá a implantação de mais parques de energia solar

Imagem ilustrativa
O Rabiscos do Samuel Junior colheu uma boa informação para aqueles que estão a procura de emprego na região do Vale do Açu. O município de Assú deverá ter em breve a implantação de mais parques de energia solar.

A empresa KL Serviços de Engenharia S.A. está providenciando licenças junto ao Idema para a instalação desses parques.

As licenças são para o complexo fotovoltaico Malhada I, composto pelas usinas Malhada I (33,93 MW) e Malhada II (30,53 MW), localizadas na fazenda Olho D’água do Mato, e para as cinco usinas fotovoltaicas, com 1 MW de potência cada, localizadas no sítio Malhada de Baixo, também no município de Assú.

Com a implantação desses novos parques acontecerá a injeção de recursos na economia regional. Serão criados novos postos de trabalho e os segmentos imobiliário, gastronomia, supermercados e comércio em geral serão beneficiados com a implantação desses empreendimentos.


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Robinson não acredita na extinção da Seara ou mudou de ideia?

Entre as medidas anunciadas para reequilibrar as finanças do RN tem a extinção de alguns órgãos. Entre eles a secretaria estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

Mas, parece que o governador Robinson Faria não está acreditando muito na extinção da Seara. Ou então, já mudou de ideia.

No Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 17, tem nomeação para a secretaria. Confira:

Clique na imagem para ampliar

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Governo federal promete R$ 420 milhões para Saúde e Segurança do RN

Foto: Alan Santos
O governador Robinson Faria e a bancada potiguar se reuniram nesta terça-feira, 16, com o presidente Michel Temer. Também estavam presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento, Dyogo Oliveira.

Ficou prometido um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. Mas, a transferência do valor seguirá o trâmite processual legal e se dará por meio de convênios e programas já existentes no orçamento federal.

E mais: este recurso não poderá ser empregado na folha de pagamento, ou seja, não será com ele que o governo Robinson Faria regularizará o pagamento dos salários dos servidores.

Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves.  


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Audiência Pública discutirá saneamento básico em Assú

Hoje, dia 17, em Assú, acontecerá uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Será a partir das 8h no Cine Teatro Pedro Amorim.


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16 de janeiro de 2018

Campeonato de Blocos será disputado nas modalidades Futsal, Vôlei e Queimada

Aconteceu ontem, dia 15, no Oásis Balneário, mais uma reunião para discutir detalhes da realização do Campeonato de Blocos, evento que faz parte da programação momesca do município de Assú.

Ficou definido que o certame acontecerá de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, tendo como local o ginásio poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu. O torneio será disputado nas modalidades Futsal (masculino), Vôlei (masculino e feminino) e Queimada (feminino).

A premiação para os campeões de cada modalidade será como ocorreu em 2017. Será a arrecadação dos jogos rateada pelas equipes vencedoras, após a quitação das despesas do evento.


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Desembargador determina liberação de acesso as sessões da ALRN

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou ao presidente da Assembleia Legislativa do RN que permita o livre acesso dos servidores públicos e da população em geral, eventualmente interessados em acompanhar as sessões plenárias da ALRN agendada para a data de hoje, 16, ou para qualquer data posterior.

A liberação de acesso atende a pedido formulado por meio de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) contra conduta atribuída ao presidente da Assembleia Legislativa.

Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia observa que a liberação deve respeitar os limites da própria capacidade do espaço destinado à população (assentos disponíveis). Também devem ser respeitados os termos do regimento interno da ALRN, assim como a necessidade de manutenção de ordem no interior do prédio público, podendo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, adotar eventuais medidas restritivas, como a redução do quantitativo de público, caso seja imperioso para assegurar a segurança dos servidores e membros do legislativo, ou caso haja o desrespeito ao dever de manutenção da ordem por parte do próprio público.


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Republicação por incorreção

Sabe aquela matéria publicada ontem, 16, aqui no RSJ com o título ‘Nomeada nova secretária adjunta de Comunicação e Ouvidoria’? (Leia AQUI ). Esqueçam o que foi dito nela.

Portaria dessa nomeação foi republicada por incorreção hoje, dia 16, no Diário Oficial do Município (DOM) do Assú. Erraram o nome da secretária adjunta. Não é Maria das Graças Lopes de Medeiros. O correto é Maria das Dores Lopes de Medeiros – ‘Dorinha’, que havia sido exonerada do cargo no dia 19 de outubro de 2017.

Acreditem... É verdade o que estou dizendo. Confira a portaria de ontem e a de hoje:




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Adeus a crise?

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Revelações chegadas lá dos corredores de uma secretaria municipal de Assú, deixa transparecer que o executivo municipal deu adeus a crise financeira.

Pelo que chegou ao RSJ a secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação está providenciando a adquisição de adereços carnavalescos.

Como a festa de momo é de responsabilidade da secretaria de Eventos, Esportes, Turismo e Juventude, a impressão que dá é que está sobrando dinheiro no Fundo Municipal de Assistência Social.

O RSJ deixa espaço para possíveis esclarecimentos.


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Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre projetos que tramitam na ALRN

Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira, 16, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, três tiveram parecer favorável pela admissibilidade e foram enviados para análise pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

                                                      Foto:  Eduardo Maia
Um dos projetos que já havia sido analisado, a mensagem que trata da alienação de imóveis, não seguiu para a CFF pois receberá um substitutivo à mensagem original por parte do executivo.

As mensagens encaminhadas para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) são: a mensagem que trata da revisão do Plano Plurianual do RN para o quadriênio 2016-2019, atendendo uma exigência da Caixa Econômica, e a mensagem que trata da venda de ações da Potigás.

A CCJ também analisou a mensagem que autoriza o governo, por meio da Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Emgern), a conceder desconto para os débitos originados das operações de créditos aportadas ao estado. A matéria teve relatoria do deputado Albert Dickson (PROS). Por se tratar de uma matéria tributária, o relator pediu diligência pois precisa estar acompanhada do relatório de impacto financeiro. Na prática, é uma autorização para o poder executivo conceder incentivo financeiro para a liquidação ou renegociação de dívidas decorrentes dos empréstimos e financiamentos originadas nas empresas do extinto Sistema Financeiro Estadual. Com relação a esta mensagem, o deputado Fernando Mineiro (PT) fez críticas ao governo e disse que já protocolou um pedido de parecer sobre o assunto junto ao Ministério Público (MPE-RN) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

O deputado Albert Dickson também pediu diligência em outra matéria de sua relatoria, a que trata do aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%. O governo tem 24 horas para fornecer informações sobre o impacto financeiro da medida, que também precisa de análise do Conselho Previdenciário.

A deputada Larissa Rosado (PSB), relatora da mensagem que trata da Lei Orgânica e do Plano de Cargos de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), pediu vista.

A matéria com relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD), foi a que o governo solicita a autorização para utilizar, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer. O projeto ressalta que a proposta contempla a obrigação de retorno ao Funfirn, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado.

A presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB), foi a relatora da mensagem que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – Fecidat/RN. A parlamentar apresentou seu relatório com emenda modificativa para facilitar a gestão de ativos. A segunda matéria de sua relatoria, que trata do pedido de compensação do duodécimo com o afastamento de servidores, teve parecer pela inconstitucionalidade. Com o projeto, o governo solicita que o ônus com os servidores do executivo cedidos a outros poderes seja descontado no repasse do duodécimo.  A deputada argumentou que já existe lei tratando da matéria no RN e que basta ser cumprida.

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ASSU intensifica preparativos para jogo de domingo no Edgarzão

Depois da excelente estreia, quando goleou o Potiguar pelo placar de 4 a 1, jogando no estádio Nogueirão, em Mossoró, a Associação Sportiva Sociedade Unida (ASSU) intensifica preparativos para o jogo de domingo no estádio Edgarzão, em Assú, contra o Santa Cruz.

Hoje pela manhã teve atividades na academia. A partir da tarde desta terça-feira serão realizados treinos físicos e táticos.

Confira a programação divulgada pelo departamento de futebol profissional do Camaleão do Vale.


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