terça-feira, 3 de maio de 2016

Henrique Alves divulga nota sobre lista de pedidos de investigação

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, divulgou nota de esclarecimento a respeito de uma possível lista de pedido de investigação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, em que seu nome estaria relacionado.

Confira:

Nota de esclarecimento

Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal.  E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo a coisa pública e ética na política.


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UFRN realizará capacitação para elaboração de plano de saneamento básico

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) capacitará técnicos de 74 municípios potiguares para elaborar os planos municipais de saneamento básico.

A capacitação acontecerá através de acordo de cooperação técnica entre a UFRN e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O trabalho deverá cobrir 86 municípios do RN. Mais 12 municípios serão chamados posteriormente para o treinamento.



TCE decide que vereador tem direito a receber subsídio diferenciado por exercer cargo de presidente

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (3), que os vereadores têm direito a receber subsídio diferenciado, ou acrescido de verba de representação, quando estiverem exercendo o cargo de presidente do poder legislativo.

A decisão foi tomada como resposta à consulta da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

O processo foi relatado pelo presidente da corte de contas, Carlos Thompson Fernandes, cujo voto foi acatado por unanimidade pelos demais conselheiros.


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Justiça Federal ouve depoimentos de envolvidos na operação Richter

O processo da operação Richter, que envolve denúncia de fraudes em benefícios previdenciários, entrou em uma nova fase na justiça federal do Rio Grande do Norte.

O juiz federal Hallison Bezerra, titular da 15ª Vara, sediada em Ceará-Mirim, promoveu onze audiências de instrução e julgamento relativas às ações penais da referida operação, que foi deflagrada em força tarefa da Previdência do Rio Grande do Norte, Assessoria de Pesquisas Estratégicas e de Gerenciamento de Riscos do Rio Grande do Norte, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
               
No processo é tratada suposta criação de organização criminosa que tinha por objetivo fraudar a previdência social ao conceder, nos municípios de Poço Branco e João Câmara, inúmeros benefícios irregulares mediante a utilização de documentação falsificada.

Entre os acusados estão dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco e de Ceará-Mirim, além de um ex-funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A operação Richter gerou dezenas de processos. Alguns já foram julgados e outros continuam tramitando.


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TJRN mantém cassação de licença para construção de espigão em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão de primeira instância que proíbe a continuidade das obras do edifício Solaris de Ponta Negra, empreendimento de dezesseis andares que seria construído no entorno do Morro do Careca, na Vila de Ponta Negra.

Na sessão desta terça-feira (3), a 3ª Câmara Cível julgou recurso da empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda que apelou para tentar reverter decisão de primeira instância do juiz Airton Pinheiro de novembro de 2014, proibindo a construção do edifício. A empresa pedia a nulidade de ato administrativo do município que revogou licença concedida para a construtora.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho foi o relator do recurso, acompanhado pelos desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia e João Rebouças que concordaram com a manutenção de decisão pela revogação, considerando a legalidade do poder público municipal de rever seus atos.

Com relação ao valor fixado de indenização por danos morais para a construtora, o desembargador João Rebouças foi voto vencido. O relator e os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Amílcar Maia mantiveram a indenização em R$ 50 mil de primeira instância, ao passo que o desembargador João Rebouças pretendia fixar indenização maior no montante de R$ 150 mil.

Com o julgamento, a construtora continua sem poder retomar as obras, será indenizada referente aos danos materiais e lucros cessantes que conseguiu comprovar nos autos, já que há época chegou a comercializar em torno de 40% das unidades do Solaris de Ponta Negra, além da indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais.

Esse foi o quarto julgamento que envolve os chamados ‘espigões’ da Vila de Ponta Negra, do total de cinco empreendimentos imobiliários previstos para serem erguidos por empresas diferentes no entorno do Morro do Careca. Em quatro julgamentos, incluindo o desta terça-feira, foram mantidas as cassações das licenças. 


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Desbloqueado trecho da BR 101 em Natal

O trecho da BR 101 que encontrava-se interditado em Natal (Leia postagem anterior) foi liberado às 10h15.

PRF-RN se encontra no local e informa que o trânsito está lento, mas fluindo.


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BR 101 volta a ser interditada em Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) informa que a BR 101 foi interditada às 9h20, no trecho próximo à passarela de Potilândia, em Natal, no sentido Natal/Parnamirim.

A interdição está sendo realizada por cerca de duzentos manifestantes do MST. Eles reivindicam audiência com o governo estadual.


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Secretárias de Educação e Saúde tomam posse nesta terça-feira

Nesta terça-feira (3) tomam posse a médica Eulália de Albuquerque Alves, com secretária da Saúde Pública (Sesap),  e a professora Cláudia Santa Rosa como titular da Educação e da Cultura (Seec).

A solenidade está marcada para as 11h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.




Comissão do impeachment no Senado volta a ouvir defesa de Dilma

Hoje (3), a defesa volta a se manifestar na comissão do Senado que examina o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira haverá os pronunciamentos do professor de direito processual penal da UFRJ, Geraldo Prado, do diretor da faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, e de Marcelo Lavenère, ex-presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ontem (2), falaram os indicados pela oposição: procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo, Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.


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IFRN realizará leilão de bovinos e ovinos em Ipanguaçu

O IFRN, campus de Ipanguaçu, realizará o 9º. Leilão de Ovinos e Bovinos. Será amanhã (4) e quinta-feira (5), na Fazenda Escola.

Serão seis lotes de ovinos, com preços variando de R$ 290,00 a R$ 430,00. Já para os bovinos, serão quinze lotes, variando de R$ 290,00 a R$ 2.100,00.



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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Secretário executivo do MEC reafirma compromisso de liberar recursos para curso de Medicina da Ufersa em Mossoró e Assú

Em reunião com a senadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (2), o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, informou que liberará para a Ufersa recursos no valor de R$ 6 milhões. O montante será destinado ao pagamento de bolsas estudantis e outras despesas da universidade. 

O MEC também ficou de analisar a liberação de uma emenda de bancada, que visa dar continuidade a 24 obras em curso da universidade e reafirmou o compromisso de liberar R$ 8 milhões, conforme já pactuado, para o curso de medicina de Mossoró e Assú.

Fátima Bezerra destacou que “esses recursos são de extrema importância para garantir a efetivação da interiorização dos cursos de Medicina no nosso estado”.


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Comunidades indígenas e quilombolas serão temas em evento da Uern/Assú

O departamento de História do campus  da Uern/Assú promoverá a sexta edição da Semana de História.

O evento ocorrerá no período de 10 a 12 de maio, tendo como tema ‘Comunidades indígenas e quilombolas no Rio Grande do Norte: outras narrativas’.

Para a discussão foram convidados representantes e militantes indígenas, moradores de comunidades indígenas e quilombolas do RN, e pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento: história, filosofia, antropologia e educação.

Na programação do evento serão realizados minicursos, exposições, conferências e mesas-redondas.


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BR 101 liberada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) informa que o trecho da BR 101 em frente ao Centro Administrativo do governo estadual, em Natal, que encontrava-se interditado, foi totalmente liberado às 17h.

O trânsito está fluindo normalmente.


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BR 101, em Natal, interditada por manifestantes

A BR 101 encontra-se interditada no sentido Natal/Parnamirim, em frente ao Centro Administrativo do governo estadual.

A interdição foi provocada por cerca de duzentos manifestantes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

A PRF-RN orienta para quem segue no sentido Centro/zona Sul de Natal, para evitar a BR 101. A opção é seguir pelas avenidas Prudente de Morais e Jaguarari.


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Açudes paraibanos Curema e Mãe D’Água estão com volumes abaixo dos 10%

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu  informa que os açudes Curema e Mãe D’Água estão com nível muito baixo, com menos de 10% do seus volumes. Caso esse cenário persista, a população corre o risco de ficar sem água.

Para tentar evitar isso, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Igarn e a Aesa estão fiscalizando o cumprimento das regras para o uso da água na região.

Estão suspensas as atividades de irrigação e a aquicultura usando água retirada dos rios Piancó e Piranhas, entre os municípios de Coremas (PB) e Jucurutu (RN). As regras também são válidas para quem capta água de poços a menos de 100 metros das margens desses rios.

As bombas de água utilizadas somente para irrigação e aquicultura devem ser removidas. Quem retira água para diferentes usos deverá bloquear a captação apenas para os usos proibidos.

Não há restrição para a água utilizada para o consumo das pessoas e para matar a sede dos animais.

O descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas.


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